Brasil
A notícia da redução em 40% dos repasses para a área da saúde em Santa Catarina, prevista para o orçamento de 2020 do governo federal, indigna, mas não surpreende a FETESSESC, que desde 2016, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 95 (PEC do Corte de Gastos), vem alertando a população catarinense sobre como essa Emenda assinada na época por Michel Temer iria refletir no orçamento da saúde e desmantelar o Sistema Único de Saúde – SUS. Neste momento, o governo federal se nega a revogar a medida, que há muito tempo vem sendoLeia Mais
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. A ideia é colorir e estampar o amarelo nos mais diversos lugares garantindo mais visibilidade à causa. Para a FETESSESC o trabalho de prevenção ao suicídio e ao adoecimento mental deve ser pautado a partir dos locais de trabalho. A pressão, os casos de assédio moral, a sobrecarga de trabalho e a jornada exaustiva que os trabalhadores da saúde enfrentam são condições de trabalho precarizadas que causam o adoecimento mental da categoria. Desta forma é preciso defenderLeia Mais
Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a MP da Liberdade Econômica espera a quase um mês pelo sanção presidencial. Ao passar pelo Senado, um dos pontos da MP que acabava com a restrição do trabalho aos domingos e feriados foi retirada, o que caracterizou uma derrota para o governo. Porém, no mesmo texto aprovado pelo Senado foram modificados dispositivos das Leis nº 605/1949 e 10.101/2000 e da própria CLT que determinavam a vedação do trabalho em dias de feriados civis e religiosos e o respectivo pagamento em dobro.Leia Mais
Depois do Teto de Gasto e da reforma da Previdência, se o governo conseguir aprovar o orçamento base zero, combinado com a reforma administrativa em elaboração e a privatização generalizada das estatais, o serviço de demolição do Estado de bem-estar social estará concluído, abrindo espaço para o fornecimento do voucher à população carente para a compra de saúde e educação no setor privado. Antônio Augusto de Queiroz* O governo preparou Proposta de Emenda à Constituição – PEC, a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ),Leia Mais
Via CNTS Equipe econômica do governo instala grupo para discutir mais mudanças na CLT. Um dos pontos será a revisão do modelo sindical e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos. Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representadaLeia Mais
A comissão organizadora, referendada pela diretoria da CNTS, aprovou na semana passada, os temas que serão debatidos no Congresso Nacional Extraordinário da CNTS, cujo tema central é “Valorizar os Profissionais de Saúde é Valorizar a Vida”. O evento será realizado entre os dias 10 a 12 de março de 2020, em Luziânia, Goiás. O debate terá como temas conjuntura, perfil, ações para valorização dos trabalhadores da saúde; fortalecimento e organização sindical do sistema confederativo da CNTS; e sustentabilidade financeira das organizações sindicais integrantes do sistema confederativo da CNTS. Assuntos relevantesLeia Mais
A FETESSESC vem a público repudiar o Programa Future-se do Ministério da Educação (MEC) que visa permitir que Organizações Sociais (OS) assumam a gestão das Universidades. O programa, além de propor medidas que privatizam as universidades também se estende a área da saúde. De acordo com o Artigo 42 da lei que institui o programa, as Universidades que aderirem ao programa poderão implementar nos Hospitais Universitários os convênios de planos privados de assistência à saúde. Permitindo que em uma instituição de saúde pública também sejam atendidos pacientes que pagaram procedimentos por meioLeia Mais
Na última semana foi aprovada no Senado a MP 881/2019. Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a proposta do governo muda normas relacionadas à saúde e a segurança no trabalho, colocando em risco os trabalhadores. Se o texto for sancionado pelo presidente, o Estado não poderá fiscalizar as empresas consideradas de baixo risco se ninguém denunciar. Já as empresas de risco moderado, poderão ser fiscalizadas se houver denúncia ou por amostragem. Atualmente, os auditores fiscais do trabalho podem fiscalizar qualquer empresa, em especial as de setores cujas atividades oferecem maisLeia Mais
Via CUT-SC As mobilizações que acontecem nas ruas e nas redes do planeta são para denunciar e pedir para que salvem a Amazônia, que sofre com queimadas intensas e que afeta o clima do país e do mundo. Impulsionados pelo aumento do desmatamento acelerado da Amazônia e preocupados com o futuro do planeta, milhares de pessoas nas redes e nas ruas do mundo estão em luta nesta sexta-feira (23). As embaixadas brasileiras em Londres (Reino Unido), Madri (Espanha), Berlim (Alemanha) e no Consulado Brasileiro em Genebra (Suíça) foram tomadas porLeia Mais
Seguindo sua agenda de propostas para retirada de direitos e garantias, o governo, com apoio do Congresso Nacional, continua a impor medidas prejudiciais aos brasileiros, como a MP da liberdade Econômica. Após a aprovação na Câmara dos deputados, foi a vez do Senado votar a proposta do governo na tarde desta quarta-feira (21/08). O Senado aprovou a MP 881/2019, conhecida também como a MP da liberdade econômica ou mini-reforma trabalhista. A proposta segue agora para a sansão do presidencial. A bancada da oposição no Senado Federal conseguiu fazer ajustes eLeia Mais
