Brasil

Segundo o Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2013, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e publicado no início do mês de abril, os sindicatos de serviços de saúde recuaram na conquista de aumento real em 2013, seguindo a tendência nacional verificada pela entidade. Os dados consideram o setor em nível nacional. Em 2013, 82,4% das unidades de negociação da categoria conseguiram aumento real, o mesmo patamar de 2011. O índice é menor do que o alcançado em 2012, quando 88,2% dos sindicatos de trabalhadoresLeia Mais

O mês de maio pode ser a última chance de fazer pressão no poder legislativo para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30 horas de trabalho para os profissionais da enfermagem de todo o Brasil. No dia 9 de abril, o Fórum 30 horas Já se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para tratar sobre o prazo de votação do PL. O deputado se comprometeu a exigir do governo, até o próximo dia 5 de maio, uma definição sobreLeia Mais

Estava marcada para as 9h30 da manhã esta quarta-feira (19/03) mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2295/00 (que estabelece 30 horas de trabalho semanais para a categoria da enfermagem) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mas nem isso foi feito: em seu lugar, aconteceu um seminário sobre assunto – outro evento político que termina sem compromisso concreto dos deputados federais, responsáveis por pautar a matéria e votar. Foi feita uma carta de apoio, pedindo que a pauta fosse priorizada, e ela teria sido assinada pelos líderes deLeia Mais

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, “Vozes do Bolsa Família” (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e daLeia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) impetrado contra ato da presidente da República, Dilma Rousseff, referente à edição da Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. No MS 32238, a AMB alega que as regras estabelecidas na MP, “a despeito de seu cunho social”, violariam disposições constitucionais e ofenderiam direitos individuais como o do livre exercício profissional. Sustenta também que o Executivo teria desrespeitado o devido processo legislativoLeia Mais

Até 73% dos erros que acontecem dentro de hospitais brasileiros, como medicações trocadas ou operação de membros errados, poderiam ser evitados. É o que apontam estudos da Fiocruz apresentados no QualiHosp (congresso de qualidade em serviços de saúde) e que ajudaram o Ministério da Saúde a criar novas normas de segurança hospitalar, que passam a valer a partir de 2014. As pesquisas, feitas em dois hospitais públicos do Rio, encontraram uma incidência média de 8,4% de eventos adversos, semelhante aos índices internacionais. No Brasil, no entanto, é alto o índiceLeia Mais

No Brasil, a luta política por melhores condições de saúde e de assistência médica em todos os níveis de atenção é vital. Os partidos do campo democrático-popular, as centrais sindicais e a sociedade civil organizada precisam combinar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da regulamentação do mercado de planos de saúde à construção do socialismo. Sem projeto estratégico para fortalecer o SUS, uma visão fiscalista, em que o fomento ao mercado de planos aparece como solução pragmática para desonerar as contas públicas, passa a fazerLeia Mais

O 1º de Maio deste ano marcou também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que reuniu em 1943 boa parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, como o salário mínimo, o recebimento de hora extra e de diferencial por trabalho noturno, além de férias remuneradas. A data foi celebrada em uma sessão solene, nesta terça. Parlamentares ligados à causa trabalhista reconhecem que há muito o que comemorar, mas também ainda há muito por fazer. De maneira quase unânime, a redução da cargaLeia Mais

A partir de agora, as pacientes do Sistema Único de Saúde que fizerem cirurgia de retirada de mamas para combater o câncer terão direito por lei de ter suas mamas reconstruídas no mesmo procedimento. Até hoje, a orientação do SUS era de que a retirada e a reconstrução fossem feitas num único procedimento, mas isso não estava previsto em lei. Com a sanção da lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, as mulheres agora têm um instrumento que lhes permite exigir um procedimento que os profissionais da área consideramLeia Mais