Brasil
Foi publicado no último dia 20 de novembro, no Diário Oficial da União, a Lei 13.189, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o chamado PPE. Segundo o texto da nova lei, será permitido a redução temporária da jornada e do salário do trabalhador em até 30% do salário, sendo garantida uma compensação pecuniária correspondente a 50% do valor da redução salarial. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 19, a lei tem justificativa na crise econômica que o país vem enfrentando. Segundo a lei, a diminuição salarial seráLeia Mais
Esta sexta-feira, dia 20 de novembro, é dia de refletir e celebrar. Refletir, pois atos pacíficos de mulheres negras, que pedem o fim do preconceito racial e o machismo, ainda são recebidos a tiros por parte da população. O incidente lamentável desta semana foi desencadeado por integrantes do acampamento em frente ao Congresso, que pedem a intervenção militar no país e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A violência no gramado, onde deveria prevalecer a democracia e a pluralidade de ideias, deixou feridos e um sinal preocupante para quem afirmaLeia Mais
Dirigentes sindicais presentes no XXIV Encontro da Fetessesc, em setembro, tiveram a oportunidade de acompanhar uma aula do dr. Matusalém dos Santos, especialista em direito previdenciário, que explicou as novas regras do fator previdenciário, conhecida como 85/95. Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 676/15. Pela regra, o trabalhador poderá se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição chegar a 85 (mulheres) ou 95 (homens). O texto aprovado, do deputado OAfonso Florence (PT-BA), suavizou o aumento dessa soma proposto pela MPLeia Mais
As máquinas e equipamentos provocaram 55.118 acidentes de trabalho em 2013, segundo dados das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) registradas na Previdência Social. O número é superior a 10 % do total de acidentes típicos comunicados pelas empresas no Brasil. Mesmo diante deste contexto, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2006, quer sustar a aplicação da Norma Regulamentadora nº 12 – NR12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A referida norma determina as medidas de proteção de máquinasLeia Mais
Na última quarta-feira, dia 26, diretores da Fetessesc estiveram presença no evento, em Brasília, que marcou o início das atividades da rádio e tv web da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). A inauguração foi acompanhada pelo diretor vice-presidente, Adair Vassoler, que também é tesoureiro da CNTS, além dos diretores Leodália Aparecida de Souza e Carlos Antônio Borges da Rosa. O novo canal com o trabalhador vai estar disponível no final de setembro e deve ampliar a divulgação das atividades da entidade, bem como suas afiliadas. De acordo comLeia Mais
A diretoria da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (FETESSESC) e lideranças sindicais do Estado participaram na tarde de terça-feira, dia 4, da apresentação do resultado da pesquisa intitulada “Perfil da Enfermagem no Brasil”. O trabalho, coordenado pela Fiocruz, e apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ouviu mais de 30 mil profissionais durante 11 meses, entre 2012 e 2013. A divulgação do levantamento foi feita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e contou com a presença da deputada estadual Ana Paula Lima (PT),Leia Mais
Nesta terça-feira, dia 4, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Fiocruz apresentarão os dados da pesquisa “O Perfil da Enfermagem no âmbito do SUS” na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a partir das 14h. O levantamento nacional expõe a realidade vivida pelos profissionais da Saúde, incluindo informações sobre o mercado, as condições de trabalho e suas carências. O lançamento será acompanhado por lideranças sindicais catarinenses e membros da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde em Santa Catarina (FETESSESC). Alguns dados já foram divulgados pelo próprioLeia Mais
Por que paramos? Os deputados aprovaram o PL 4330. Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos. Estão rasgando a CLT. Trabalhadores diretos serão demitidos para as empresas contratarem terceirizados em seu lugar, sem direitos, com salário menor e maior carga de trabalho. Os terceirizados serão substituídos por quarteirizados em situação ainda pior. Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego da estabilidade para os servidores públicos, aumento da rotatividade no emprego e das demissões. Mesmo você que hoje é terceirizado, comLeia Mais
Os dados sobre desocupação no Brasil e no estado são extremamente positivos, mas não devem nos iludir: cerca de 79% dos assalariados recebem até três salários mínimos, o que revela o baixo nível salarial Por José Álvaro de Lima Cardoso. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que Santa Catarina tem a menor taxa de desocupação do país, notícia extremamente importante para os catarinenses. O estudo em questão, a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), mostra que a taxa de desocupação no Brasil ficou emLeia Mais
O PL infringe princípios da Constituição Federal, aumenta a desmobilização e desunião entre os trabalhadores e institucionaliza a injustiça no ambiente de trabalho Por Silvana Abramo (ANAMATRA). A terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros. Para os trabalhadores significa precarização dos contratos de trabalho, salários menores, alto risco de acidentes e doenças, falta de isonomia com os trabalhadores contratados diretamente pelos tomadores e maior exposição à falta de pagamento de verbas decorrentes das rescisões dos contratos, à falta de depósitos do FGTS e de recolhimentosLeia Mais
