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Via Agência Brasil   A partir desta sexta-feira, o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. ALeia Mais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) divulgou no final de junho a pesquisa “Estoque de emprego dos trabalhadores da Saúde”, elaborada via Dieese. O objetivo do levantamento era conhecer melhor o universo desta categoria, o tamanho de sua representatividade, buscando uma construção de políticas mais realistas e melhorias para estes profissionais. Na primeira parte da pesquisa, com dados coletados em 2014, chegou-se ao número de 2,7 milhões de trabalhadores da saúde vinculados à CNTS. O estudo buscou estimar os vínculos de emprego (estoque), englobando todas as Federações, SindicatosLeia Mais

Nesta terça-feira, dia 31, foi criada, em audiência pública interativa no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A bancada suprapartidária de senadores e deputados federais pretende atuar em defesa da manutenção dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária. Durante o evento, o auditório reagiu aos discursos contrários a reforma Previdenciária proposta pelo presidente interino Michel Temer, que quer elevar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, valendo para homens ouLeia Mais

Flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eis o grande propósito por trás do movimento que suspendeu o mandato de Dilma Rousseff, após 13 anos do governo dos Partido dos Trabalhadores. O presidente interino Michel Temer, que viu esta semana seu principal ministro, Romero Jucá, envolvido na Lava Jato, quer impor medidas de sufoco para o trabalhador a partir de junho. A proposta do governo interino é buscar um aumento de produtividade por meio de acordos coletivos favoráveis ao setor empresarial, como reduzir o intervalo de almoço, por exemplo.Leia Mais

Via CNTS   A pretexto de promover a justiça social e o tripartismo no âmbito da legislação trabalhista, com vistas à democratização das relações de trabalho e também fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos, a presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.732/2016, publicado no Diário Oficial da União, que cria o Conselho Nacional do Trabalho – CNT. O órgão colegiado tem natureza consultiva, é composto de forma tripartite e paritária e passa a integrar a estrutura básica do Ministério do Trabalho eLeia Mais

Pressionado pelas centrais e entidades representativas dos servidores públicos, o governo cedeu e não vai insistir na votação das condicionalidades inseridas no PLP 257/16, que atingiam diretamente o serviço público e os trabalhadores. Esta semana, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, se comprometeu a ampliar o debate sobre a proposta após encontro com lideranças sindicais. As medidas propostas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.Leia Mais

Com informações de Antônio Augusto de Queiroz, jornalista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Tramita no Congresso desde 22 de março mais uma ameaça ao trabalhador. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, que busca autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal por meio de diversas restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, além de uma série de exigências fiscais com condição para adesão ao plano de auxílio. Para ter direito ao refinanciamento da dívida com o acréscimo deLeia Mais

No dia 7 de abril, esta quinta-feira, celebra-se o Dia Mundial da Saúde e neste ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório sobre a diabetes. O números de adultos em todo o mundo que viviam com a doença em 2014 (422 milhões) é quatro vezes o registrado em 1980. No mesmo período, o índice do diabetes quase duplicou, de 4,7 % para 8,5 % da população, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso e a obesidade. “O diabetes está aumentando. JáLeia Mais

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar identificou 55 projetos em tramitação no Congresso que agridem direitos conquistados ao longos dos últimos anos. O levantamento tem como objetivo chamar a atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados. Participaram da pesquisa o Inesc, Cfemea, Anamatra, Contag, Conectas, entre outas entidades. Confira a relação: 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4.302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 –Leia Mais

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e as centrais sindicais realizam na próxima quarta-feira, dia 6 de abril, a “12ª Jornada Nacional de Debates – Desafios da Negociação Coletiva em Cenário de Crise”, em São Paulo. O evento será transmitido ao vivo pela internet, permitindo a participação simultânea de dirigentes sindicais de todo o país. Quem tiver interesse a participar do encontro, a ser realizado no auditório da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, deve confirmar presença até 4 de abril por meio deste link. Share on: WhatsAppLeia Mais