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Via CNTS Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Passados os primeiros 50 dias do ano, o trabalho começou oficialmente para deputados e senadores e, diferentemente do imaginado, a reforma da Previdência não foi o foco principal dos parlamentares. De fato, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/16 foi suspensa após o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe do presidente mudou o foco da pauta do Legislativo, dando destaque para a segurança pública, tema de forteLeia Mais
Greves gerais, paralisações, vigílias foram ações que movimentaram de forma incessante os anos de 2016 e 2017 dos movimentos sindical e social brasileiros. O resultado da pressão popular está na suspensão da votação da PEC 287 (Reforma da Previdência), o governo golpista de Temer recuou ao não conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da medida. É vitória dos trabalhadoras e trabalhadores que não fugiram a luta e ocuparam praças e avenidas em manifestações, trocaram dias de trabalho para defender o direito de uma aposentadoria digna. Essa conquista é importante,Leia Mais
Via CNTS Parlamentares, intelectuais e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais lotaram o plenário 4 da Câmara dos Deputados para divulgar o manifesto: Unidade para reconstruir o Brasil, assinado por fundações de cinco legendas: PT, PCdoB, PSB, PDT e Psol. O objetivo da iniciativa é permitir que, daqui por diante, mesmo com quatro pré-candidatos à Presidência da República lançados pelas siglas, seja possível uma atuação conjunta na luta contra ameaças à soberania nacional, à perda de direitos dos cidadãos e na proteção à democracia. O texto do manifesto enfatizaLeia Mais
Via CNTS Fevereiro será a última oportunidade para a população e os movimentos sociais somarem forças para barrar a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, prevista para ir à votação dia 19. A dificuldade que o governo Temer e a base aliada enfrentam para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma devem servir de combustível para os movimentos sociais e sindicais conseguirem apoio dos parlamentares indecisos pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016, que prejudicará milhões de trabalhadores. Pelo direito à aposentadoria eLeia Mais
Via Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em discurso nesta quinta-feira (8) a divulgação de documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pedindo que o governo federal considere a revisão de alguns pontos da reforma trabalhista, como a prevalência de negociações coletivas sobre a lei, o chamado acordado sobre o legislado. A recomendação foi feita no relatório do Comitê de Peritos da OIT, e é uma resposta a questionamentos feitos pela Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) ao organismo internacional. — O documento é encaminhado pela OIT, que temLeia Mais
Como parte da Jornada Nacional de Luta contra a reforma da Previdência, o movimento sindical catarinense chama os trabalhadores e trabalhadoras para debater o conteúdo da reforma da previdência, no largo da Catedral, no dia 6 de fevereiro. A votação da reforma da previdência está prevista para o dia 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados. No dia 31 de janeiro as centrais sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical aprovaram a realização desta Jornada Nacional para mobilizar os trabalhadores e informá-los sobre a reforma. O movimento sindical está realizandoLeia Mais
Via CNTS As centrais sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical aprovaram nesta quarta-feira, 31, a realização de uma Jornada Nacional de Luta contra a reforma da Previdência, com votação prevista para 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados. As centrais reagiram contra a atitude de Temer de buscar apoio do mercado no convencimento dos parlamentares indecisos. Em pleno ano eleitoral sabe-se bem que tipo de argumento os empresários farão uso em troca de apoio à reforma. Em nota divulgada após a reunião, as centrais afirmaramLeia Mais
Para garantir os direitos trabalhistas e as conquistas dos sindicatos da área da saúde é que a Fetessesc realizou em sua sede, no dia 20 de dezembro uma reunião com representantes dos trabalhadores e da empresa Ozz Saúde. De acordo com a empresa todos os trabalhadores antes contratados pela SPDM serão readmitidos e terão 6 meses de estabilidade no novo contrato. À pedido da Fetessesc e dos sindicatos presentes a empresa assumiu o compromisso de manter as cláusulas já aprovadas até janeiro de 2018. Share on: WhatsAppLeia Mais
Via CNTS A pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Lígia Giovanella, critica, no comentário abaixo, as assertivas pró-ajuste do governo brasileiro, apresentadas e defendidas no relatório Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e da equidade do gasto público no Brasil, do Banco Mundial, em especial, no que se refere ao capítulo sobre o financiamento do setor da Saúde. O comentário resultou da participação da pesquisadora em um debate sobre o documento, realizado no Instituto de Medicina Social da Universidade EstadualLeia Mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região proferiu sentença favorável a ação impetrada pelo Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana – Saaers, de Lages-SC, que solicitou a concessão de tutela de urgência para autorizar o desconto compulsório da contribuição sindical em março de 2018. Segundo a decisão da juíza Patrícia Pereira de Santana, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal define a contribuição sindical como tributo. O próprio Código Tributário Nacional – criado por meio de lei complementar – se encarrega de definir tributo como “prestação pecuniária compulsória”.Leia Mais
