Brasil
Nesta primeira quinzena de agosto foi aprovada na Câmara de Deputados a MP 881/19 que modifica pontos não só da Constituição como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as medidas estão: liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias e a proibição do Estado de fiscalizar empresas de baixo risco. Para entrar em vigor a MP precisa ser votada no Senado até 27 de agosto. Entenda de que forma a MP irá afetar os trabalhadores: Trabalho aos domingos O texto aprovado na Câmara dos Deputados acaba com as restriçõesLeia Mais
Via CNTS O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, irá compor a mesa de debates na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na terça-feira, 20, às 9h O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, irá compor a mesa de debates na audiência pública sobre Previdência e Trabalho, com foco nas aposentadorias especiais e pensão por morte, que acontecerá na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na próxima terça-feira, 20, às 9h. Para a Confederação, é imprescindível que a entidade faça parte dos fóruns de discussões, para que possa auxiliar,Leia Mais
Luta para impedir retrocessos na aposentadoria e na educação une diversas categorias nas ruas de todo o país na próxima terça-feira,13. Sabendo do potencial das mobilizações, o governo autorizou o uso da Força Nacional durante os protestos. Com incentivos bilionários de emendas por parte do governo, os deputados aprovaram a reforma da Previdência, medida que pode acabar com as aposentadorias dos brasileiros. Mas nem tudo está perdido e a luta agora será no Senado Federal. E uma das armas para barrar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019Leia Mais
Via CNTS Durante a abertura da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, o sanitarista Sérgio Arouca defendeu em seu discurso a ideia de que “democracia é saúde”. Naquele momento o país vivia o período de redemocratização política e a 8ª Conferência, considerada a pré-constituinte em matéria de saúde, foi fundamental na definição do Sistema Único de Saúde – SUS e tornou-se o principal subsídio para a elaboração do capítulo da saúde da Constituição Federal de 1988. 33 anos depois do marco da 8ª CNS, os brasileiros viram mais umLeia Mais
Via CNTS A cerimônia de abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada neste domingo, 4, reuniu milhares de pessoas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Entre o público, estavam profissionais de saúde, gestores, usuários, pesquisadores, além de diversos ativistas do Sistema Único de Saúde – SUS. Todos e todas em defesa da maior política social do mundo. Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Fernando Pigatto, convocou a plenária para debate onde a escuta seja exercida eLeia Mais
No final de julho o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a MP889/2019 que propõe mudanças na Lei de regras de saque ao FGTS (Lei nº 8.036) . Além da modalidade de saque imediato, em que o trabalhador poderá sacar até R$ 500, a medida também estabelece que o trabalhador opte por sacar ou não uma quantia de seu Fundo de Garantia anualmente no mês do seu aniversário (maiores explicações abaixo). A FETESSESC questiona: Dinheiro do FGTS na mão é a solução? Flexibilizar o saque do FGTS, em um momentoLeia Mais
Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais. Em Santa catarina a ocorrência de acidentes de trabalhoLeia Mais
Via Sindisaúde Criciúma e região - Saque de R$ 500 por conta- Valerá para contas ativas e inativas- Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.- Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco- Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão- Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro deLeia Mais
Via CNTS A Conferência vai reunir mais de 5 mil pessoas, de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde – SUS, a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre noLeia Mais
Encontro acontece em Brasília, na Praça do Museu da República, com participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) No dia em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, os participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) vão realizar o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”. O objetivo é reunir, na capital federal, na Praça do Museu da República, às 17h, milhares de pessoas que estarão no maior evento participativo do Brasil, a 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde –Leia Mais
