Todas postagens por Redação
Portarias do Ministério da Saúde publicadas na quinta (21/08) no Diário Oficial da União disponibilizam um total de R$ 55,4 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, peloLeia Mais
Antes de ir para votação as Comissões de Saúde e Finanças analisam a matéria A discussão sobre o banimento do amianto está em andamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Projeto de Lei proposto pelos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, já recebeu parecer favorável na terça-feira (02) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a expectativa é pela tramitação nas Comissões de Finanças e Tributação e de Saúde. Segundo o relator da CCJ, o deputado José Nei Ascari (PSD), que a princípio havia seLeia Mais
Com o objetivo de atualizar conhecimentos e orientar os profissionais da saúde para o cotidiano do trabalho, de forma a ter voz ativa no debate e assegurar direitos e buscar conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) realizou o III Encontro Jurídico-Sindical, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília. O objetivo foi fomentar o estudo, o debate e a reflexão sobre história e temas atuais e polêmicos da área de Direito Sindical Brasileiro, por meio de uma abordagem clara, sucinta, feita por especialistas da área. Leia Mais
No próximo dia 01 (segunda-feira), a jornada de seminários do Dieese “Cenários Econômicos e negociação coletiva do segundo semestre de 2014 e do ano de 2015″, que começou no final de julho no estado de Santa Catarina, chega à cidade de Criciúma. O evento acontecerá das 10h às 13h, no STI Químicas de Criciúma, situado à Rua 13 de maio, nº 16, no bairro Comerciário. Inscrições e mais informações podem ser feitas pelo telefone 48-3228-1621 ou pelo e-mail crisgoncalves@dieese.org.br. Share on: WhatsAppLeia Mais
Faltam menos de 10 dias para o início da votação do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A consulta ao povo brasileiro acontece na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, e fará uma pergunta única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?” O que é um Plebiscito Popular? Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso NacionalLeia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para 2 de setembro, dia em que acontece a próxima reunião do colegiado, a votação do Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso no estado, de produtos que contenham amianto ou outros minerais fibrosos em sua composição. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (5), em meio a fortes protestos de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de entidades sindicais, que pressionavam pela aprovação da iniciativa. A matéria foi colocada em discussão pela deputadaLeia Mais
A Constituição de 1998 assegurou liberdade de organização e autonomia aos sindicatos em seus arts. 5º (XX) e 8º (V), constam o direito de livre associação e sindicalização. No entanto, Cartórios do Estado de São Paulo recusavam registrar estatutos que apresentem critérios diferentes do que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Para corrigir esta falha, em resolução publicada em 14 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que os sindicatos que receberem negativa dos cartórios para oLeia Mais
No dia 26 de setembro, a última mesa do III Encontro Jurídico-Sindical da CNTS foi “Registro Sindical – Alterações Estatutárias – Unicidade e Pluralidade Sindical”, com os palestrantes Paulo Edson Rosário Silva, chefe da Divisão de Cadastros do MTE; Luciano Rocha, coordenador de Informações Sindicais do MTE; e Lourenço Ferreira do Prado, presidente da CONTEC e Coordenador do FST. O coordenador da mesa foi João Rodrigues Filho, e o coordenador adjunto, Geraldo Isidoro de Santana. Abaixo, segue o material usado pela palestrante. Share on: WhatsAppLeia Mais
No dia 26 de setembro, a penúltima mesa do III Encontro Jurídico-Sindical da CNTS foi “Implantação do e-Social nas Entidades Sindicais”, com a palestrante Dra. Nilza Machado, advogada e contabilista. O coordenador da mesa foi Adair Vassoler, e a coordenadora adjunta, Maria Salete Cross. Abaixo, segue o material usado pela palestrante: Share on: WhatsAppLeia Mais
No dia 26 de setembro, a terceira mesa do III Encontro Jurídico-Sindical da CNTS foi “Negociações Coletivas na Saúde”, com o palestrante Dr. José Pinto da Mota Filho, assessor jurídico da CNTS. O coordenador da mesa foi Jânio Silva, e o coordenador adjunto, Adilson Luiz Szymanski. Abaixo, segue o material usado pela palestrante. Share on: WhatsAppLeia Mais
