Na última quarta-feira, 6, foi realizada reunião da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) com as entidades que integram a Comissão criada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente do Senado Federal, para discutir os próximos passos do PL 2564/2020, que trata do piso salarial da enfermagem. Na ocasião, a parlamentar afirmou que os líderes do Senado apresentaram restrições a emenda apresentada pela senadora, a qual foi intensamente debatida com as entidades representativas e a categoria profissional. Segundo ela, algumas lideranças do Senado apresentaram uma contraproposta que fixa o piso dos enfermeiros no valor de R$ 4.500,00, mantendo-se a proporcionalidade de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, porém, desde que desvinculado da jornada de 30 horas.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, aceitar qualquer proposta desvinculada da jornada de trabalho significaria uma grande perda para a categoria, isto porque, abre-se a possibilidade de os empregadores aplicarem a proporcionalidade aos contratos de trabalho de seus empregados, reduzindo sensivelmente o piso aprovado, podendo chegar a uma redução de 46,7% para os contratos de 30 horas e de 22,3% para os contratos de 36 horas semanais, por exemplo. Na reunião com a senadora, a CNTS argumentou que a enfermagem há anos pratica uma jornada de trabalho especial, sendo verificados vários modelos de contratos de trabalho, e esta é uma das razões que o piso que será transformado em lei, caso aprovado, necessariamente, precisa estar vinculado à uma jornada de trabalho. Na prática, não haverá qualquer avanço significativo para a categoria profissional aprovar um piso desvinculado da jornada de trabalho.
O curioso é que ao propor a desvinculação do piso da jornada de trabalho, os senadores estão indo contra o posicionamento da própria Casa, isto porque, o PL 2295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, foi aprovado no Senado Federal, ainda em 1999. Depois disto, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado há exatos 21 anos, e por falta de vontade política, a proposta não é colocada em votação naquela Casa.
“Outra questão é que não temos nenhuma garantia que ao desvincular a jornada do piso previsto no PL 2564, a Câmara vai aprovar o PL 2295”, afirma Valdirlei Castagna, presidente da CNTS.
Após ouvir a categoria através de intensos debates, e por conta das razões citadas acima, a CNTS reafirma seu apoio a emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama, na sua integralidade, e se coloca à disposição para continuar dialogando com os senadores no sentido de buscar viabilizar a aprovação do projeto e da emenda que, submetida a apreciação, recebeu o apoio de grande parte dos profissionais de enfermagem da base da Confederação.
Além disso, é preciso alertar a categoria para que não se deixe levar por atitudes irresponsáveis cometidas por alguns Conselhos de Classe, que se posicionam em apoio a uma nova proposta que não tem aval da categoria profissional, induzindo os profissionais a aceitarem algo que, se aprovado, trará prejuízos para a própria classe, na eventualidade da aprovação de um piso desvinculado da jornada.
A categoria já foi ouvida e se posicionou favorável à emenda, agora, compete ao presidente do Senado colocar o PL 2564/2020 imediatamente em votação, oportunidade em que as emendas apresentadas poderão ser apreciadas e votadas junto com o texto original do projeto.
A Enfermagem merece e precisa ser valorizada, e para que isso de fato aconteça, será preciso aprovar um piso salarial digno e uma jornada de trabalho justa.
Fonte: CNTS
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
