Na tarde do dia 15 de setembro, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) realizou seu XXIX Encontro Estadual para debater a “Transformação do Trabalho na Saúde e a Pandemia do Coronavírus”. O encontro foi virtual através da plataforma Zoom.
O Encontro Estadual abordou a conjuntura das profundas transformações do movimento sindical em meio à pandemia. Ao iniciar a atividade, a presidente da Fetessesc, Maria Salete Cross, apresentou um vídeo institucional sobre a Federação. Para assisti-lo, clique AQUI.
Na sequência, a dirigente destacou que um dos grandes desafios para os sindicatos nesta pandemia é garantir a segurança e a proteção efetiva dos trabalhadores da saúde. “As entidades filiadas à FETESSESC não mediram esforços para garantir que os trabalhadores recebessem os EPIS em quantidade suficiente e com qualidade de proteção, cobrando das administrações. Também houve sindicatos que tiveram que entrar com ações na justiça para garantir o fornecimento dos EPIS. Infelizmente, por mais que fizemos, olhamos no retrovisor e vemos a marca triste de nossos companheiros sendo ceifados por esta doença triste”, afirmou.
Maria também relatou que, hoje, no Brasil, cerca de 53.318 mil profissionais de enfermagem foram infectados e o total de óbitos foi de 865. Em Santa Catarina, 4.536 profissionais de enfermagem foram infectados e o número de óbitos chegou a 34. Além das lutas da Federação movidas por conta da pandemia, Maria resgatou as reivindicações que a entidade tem levantado a favor dos trabalhadores da saúde como, por exemplo: aprovação do PL2564, do piso salarial da Enfermagem; carga horária de 30 horas para a categoria através do PL2295; a luta contra a retirada de direitos, os patrões querendo a aplicação na integra da lei 13.467; a luta para manter as reposições e aumentos reais de nossos salários pelos sindicatos e a luta dos sindicatos para manter os sindicalizados, devido ao grande trabalho de práticas antissindicas feitas pelos patrões.
O sociólogo e assessor das centrais sindicais, Clemente Ganz Lúcio, falou sobre a atual conjuntura e as profundas transformações em meio à pandemia. Para ele, o movimento sindical precisa se reestruturar para acolher os trabalhadores que estão cada vez mais desprotegidos por conta do projeto que o governo federal vem colocando em prática e criticou a política de Guedes e Bolsonaro. “Se o governo de Bolsonaro tivesse usado toda a estrutura do SUS, seguido os protocolos de segurança e distanciamento, feito um planejamento organizado para combater a pandemia, poderíamos ter evitado milhares de mortes.”
Clemente ainda enfatizou que “o presidente ameaça a democracia e causa atrito entre as instituições democráticas gerando ainda mais instabilidade ao país. Além disso, segue atacando o movimento sindical e os serviços públicos, além de insistir em acabar com os direitos dos trabalhadores.” Para o sociólogo, é preciso que a população esteja atenta nas eleições do ano que vem para eleger um Congresso Nacional que represente proteção aos trabalhadores e que gere emprego.
Conjuntura, cenário político e projetos de interesse dos trabalhadores da Saúde
Já o assessor da CNTS, André Luiz dos Santos, abordou os Projetos de Lei de interesse dos trabalhadores da Saúde no Congresso Nacional. Ele fez uma contextualização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal inserindo o movimento sindical nessa perspectiva atual. Também citou o PL 2295/2000 (PLS161/1999), que acrescenta dispositivo à Lei nº 7.498 para dispor sobre a duração do trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, informando que a pauta que está pronta no Plenário. Além disso, falou sobre o PL2564.
André ainda trouxe um comparativo entre as agendas do mercado, de oposição e de Bolsonaro. Ele mostrou que a agenda liberal avança com o teto dos gastos, as Reformas Tributária, Administrativa e Fiscal, privatizações e flexibilizações das regras trabalhistas, enquanto a da oposição (social e democrática) luta pelo auxílio emergencial, regulamentação do trabalho em plataforma e investimentos com revogação do teto de gastos. Por último, compara com a agenda de Bolsonaro (conservadora), que trabalha com “Escola Sem Partido”, criminalização do aborto, voto impresso e liberação do porte de arma; além das agendas defendidas pelas bancadas informais: evangélica, ruralista e segurança.
Ao finalizar, ele alertou para o fato de que o movimento sindical está sendo colocado para joga do jogo, tornando as relações cada vez mais individuais. Para ele, é preciso inovar a forma de se comunicar com o novo trabalhador e conhecer com profundidade o novo mundo do trabalho.
Atuação da CNTS na conjuntura da pandemia e piso salarial da Enfermagem
O presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, fez uma exposição sobre o trabalho da CNTS a respeito do PL 2564. Castagna chamou a atenção para o fato de que muitas pautas não avançaram por culpa da intransigência patronal. No entanto, a CNTS vem desenvolvendo este papel que lhe cabe de pressionar os parlamentares no sentido de buscar ampliar os direitos dos trabalhadores da categoria junto ao Senado e à Câmara dos Deputados e também junto ao Ministério da Saúde.
Sobre o PL2564, do piso, e da jornada de 30 horas, alegou sentir “arrepios quando constituem comissões para avaliar impactos financeiros porque parece que buscar encontrar justificativas para não aprovar tais projetos. Não vi com bons olhos a criação da Comissão junto ao Ministério da Saúde, mas foi criada. Portanto, precisamos estar lá para fazer o debate e defender nossos projetos.”
Para Castagna, a sociedade como um todo também precisar se envolver nesta causa para buscar a valorização destes profissionais. “Bater palmas nas janelas é um estímulo, mas não resolve nossos problemas”, desabafou.
Muitos participantes fizeram suas falas sanando suas dúvidas e expondo suas ideias sobre os temas debatidos.
O Encontro encerrou por volta das 17h, após a realização de um sorteio que premiou 5 participantes.
