A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul criou na quarta-feira, 14, a Frente Parlamentar em defesa do piso salarial da enfermagem e das 30 horas. O colegiado pretende ampliar as manifestações em defesa da aprovação do PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato, que tramita no Senado Federal.
A pressão dos trabalhadores da saúde para que seja aprovado um piso nacional para enfermagem e a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, ganhou mais um apoio na quarta-feira, 14 de julho. A partir da instalação de uma Frente Parlamentar no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O colegiado pretende ampliar as manifestações em defesa da aprovação do PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que tramita no Senado Federal. O texto já recebeu a assinatura em defesa de sua votação de 76 dos 81 senadores, mas ainda não foi colocado na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
Proposta pelo deputado estadual, Valdeci Oliveira (PT), soma-se a uma articulação em todo o país para que o Projeto de Lei 2564/2020 seja aprovado no Congresso Nacional. “Quero deixar um legado para meus filhos, mostrar a luta desses profissionais da saúde com valorização profissional e salário digno”, destacou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que enviou um vídeo em apoio à Frente. Ele é o autor do Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria.
O deputado Valdeci destacou a importância dos profissionais da enfermagem para salvar vidas, o que ficou muito mais evidente durante a pandemia de coronavírus. Lembrou que, em alguns estados brasileiros, enfermeiros e enfermeiras chegam a receber menos de dois salários mínimos. “Fixar o piso salarial nacional é um reparo imprescindível que precisa ser feito agora”, defendeu.
O parlamentar ainda ressaltou que aprovar as 30 horas para a enfermagem também é uma questão de justiça, já que outras categorias da Saúde, como médicos, já conseguiram regulamentar sua jornada de trabalho. Por fim, pediu apoio aos demais parlamentares da Casa para solicitarem aos senadores e deputados federais que o PL 2564 seja votado em Brasília.
Representando o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, a enfermeira Claudia Franco agradeceu a instalação da Frente Parlamentar e apelou para que o projeto de lei seja colocado em discussão no Senado Federal. Falou do lobby que municípios, santas casas e planos privados fazem para que a matéria não seja aprovada e convidou a todos para manifestação a ser realizada em Brasília, no dia 5 de agosto, pelo Dia Nacional da Saúde.
Representando o Sindisaúde/RS, a técnica em enfermagem Claudete Miranda lembrou que a maioria da categoria é composta por mulheres, que acabam precisando ter mais de um emprego, além da jornada dentro de casa. Pediu que os deputados estaduais dialoguem com seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que o projeto do piso e da jornada seja votado. Por fim, homenageou os trabalhadores da enfermagem que perderam a vida por causa da Covid-19.
A cerimônia foi realizada de forma híbrida com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Fernando Pigatto, e do presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e da – Fessers, Milton Kempfer.
