A proposta não é nova, no ano passado a equipe econômica do governo queria encerrar programas sociais para bancar o Renda Brasil. Na ocasião, Bolsonaro havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. O corte do abono do PIS/Pasep significará exatamente isso.
O presidente Jair Bolsonaro pensa em acabar com o abono anual do PIS/Pasep para bancar o aumento do Bolsa Família, que iria de R$ 190 para R$ 250. Atualmente, o abono salarial é de até um salário-mínimo, e é pago anualmente a trabalhadores formais com renda mensal de até dois salários – cerca de 25 milhões de brasileiros. As informações são do UOL.
A proposta não é nova, em agosto do ano passado, a equipe econômica do governo Bolsonaro queria encerrar programas sociais como abono salarial do PIS/Pasep, Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, além do seguro-defeso e o salário-família para bancar o Renda Brasil. Na ocasião, o presidente da República havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. O que mudou desde então? A eleição de 2022 ficou mais perto e a aprovação de Bolsonaro nunca esteve tão baixa, com 24% segundo a pesquisa Datafolha.
O Programa de Integração Social – PIS foi instituído em Lei em 1970, é destinado a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada e usa recursos captados por uma contribuição mensal feita pelos empregadores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, pago a trabalhadores de empresas públicas, foi criado por meio de Lei Complementar no mesmo ano.
De acordo com técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania, a extinção do abono salarial liberaria R$ 20 bilhões para o Bolsa Família, que atualmente trabalha com R$ 35 bilhões. O que os técnicos mostram a Bolsonaro é que, com os R$ 55 bilhões, o novo programa social poderia pagar até R$ 300 por família sem se preocupar com regras fiscais, o que melhoraria a popularidade do presidente.
De acordo com um técnico do governo entrevistado pelo UOL, Bolsonaro está “mais aberto” para essa conversa, chegou a autorizar estudos sobre o tema e demonstrou que essa seria a “medida correta”. Segundo a mesma fonte, o fim do abono não prejudicaria aposentados ou deficientes, mas apenas trabalhadores que já têm renda e que, muitas vezes, também poderiam se beneficiar do aumento do Bolsa Família.
O aumento do valor médio do Bolsa Família depende de aprovação do Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.
Isso ocorre porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.
Fila de espera no Bolsa Família – O governo Bolsonaro criou a fila de espera de famílias que precisam do Bolsa Família, se inscreveram, provaram que têm direito, mas não receberam nada, nem o Bolsa nem o auxílio emergencial de, em média, R$ 375, pagos durante a pandemia do novo coronavírus
Atualmente, o programa atende cerca de 14,6 milhões de famílias. O governo pretende ampliar para a cobertura para cerca de 17 milhões ou 18 milhões de famílias.
Pobres pagando a conta – Entre as justificativas dadas no ano passado para acabar com o auxílio, estavam a de que o abono salarial era palco de fraudes e o fato de ele beneficiar pessoas que, por estarem protegidas por direitos trabalhistas, seriam menos vulneráveis em relação aos que recebem o Bolsa Família. Como bem afirma o jornalista Leonardo Sakamoto, se há fraudes, que sejam combatidas. “Também há rachadinhas em gabinetes de deputados e, nem por isso, alguém pensa em acabar com os assessores. E o argumento de que os pobres com carteira são privilegiados é uma aberração brasileira”, afirma.
Atualmente, a classe média paga mais impostos em relação à sua renda do que multimilionários e bilionários devido à não taxação de dividendos, à baixa taxação de Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras manobras.
Sakamoto ainda ressalta que outras democracias vêm discutindo aprofundar a cobrança de impostos sobre os abastados para bancar os mais pobres na crise e depois dela. No Brasil, há uma série de iniciativas nesse sentido tramitando no Congresso. O próprio Guedes já se mostrou a favor de taxar dividendos recebidos de empresas, coisa que só o Brasil e a Estônia não fazem. O presidente é que não quer.
