Em sessão remota no Senado Federal, os trabalhadores da categoria reivindicaram a aprovação do PL 2.564/2020, que fixa um piso salarial para a enfermagem e limita a 30 horas semanais a jornada de trabalho destes profissionais.
A sessão remota de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizada na segunda-feira, 24, no Senado Federal, foi marcada pela defesa do PL 2.564/2020, que fixa um piso salarial para a categoria e limita a 30 horas semanais a jornada de trabalho desses profissionais. Ao ouvir os depoimentos de representantes da classe, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto e do requerimento da sessão especial, cobrou uma “corrente do bem” em apoio aos profissionais de enfermagem, que têm se destacado na linha de frente do enfrentamento à Covid-19.
Na abertura da sessão, Contarato registrou a importância de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no enfrentamento à Covid-19 e na aplicação de vacinas: ele lembrou que, desde o início da emergência de saúde, quase 800 desses profissionais morreram vítimas da doença e muitos outros que a contraíram ainda enfrentam as sequelas.
“As dificuldades que enfrentaram nesse período são inumeráveis. Trabalharam, especialmente nos primeiros meses da pandemia, com equipamentos de proteção inadequados e insuficientes. Atenderam a uma demanda desumana de trabalho com UTIs e hospitais lotados. Dobraram turnos e, literalmente, se desdobraram para que não faltassem profissionais para atender às vítimas da Covid-19”, destacou.
Para o senador, o PL 2.564/2020 constitui uma oportunidade única para reparar a dívida histórica do país com os profissionais de enfermagem, que, segundo observou, também são vítimas do machismo e do racismo.
Enfermeira no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e primeira profissional de saúde vacinada contra Covid-19 no Brasil, Mônica Calazans salientou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem diante da pandemia e pediu empenho dos senadores a favor do PL. “Nós precisamos dessa aprovação para sermos mais valorizados. Vamos nos esforçar e olhar com carinho para termos uma nova visão para a área da enfermagem” afirmou.
Gabriela Veiga, líder de diversidade no Memorial Inumeráveis – site dedicado à memória das vítimas do coronavírus – leu o relato sobre a vida e morte de Helen Dias, enfermeira que “acordava todos os dias feliz para salvar vidas”. “A gente quer parar de contar histórias. E, graças às pessoas da linha de frente, a gente não está contando mais histórias”, declarou, pedindo esforço pela aprovação do PL.
Betânia Maria dos Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, lamentou que os membros da categoria estejam “exaustos” e “adoecendo fisicamente e psicologicamente” sob a pressão de baixos salários e carga horária excessiva. Andressa Barcellos, presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Espírito Santo – Coren-ES, afirmou que 45% dos profissionais do setor precisam de mais de um emprego para sobreviver.
Enquanto isso, Sônia Acioli de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, denunciou os interesses econômicos que impedem a valorização da profissão e criticou o afrouxamento das diretrizes curriculares para o bacharelado em enfermagem. “Não podemos ter retrocesso na formação em enfermagem, nem no nível médio, nem na graduação e, sem uma boa formação, a gente não tem como ter uma enfermagem qualificada”, reforçou.
Presidente da Associação Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – Anaten, José Antônio Costa defendeu a votação do projeto para deter a exploração de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “Agora estamos aparecendo, mas sempre estivemos presentes. Não há nascer nem morrer sem enfermagem”, definiu.
Solange Aparecida Caetano, diretora de formação da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, afirmou que o piso salarial é uma demanda que remonta à criação da entidade, em 1985, e criticou a lentidão na tramitação de projetos em apoio à categoria.
Geiza Pinheiro Quaresma, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo – Sindisaúde/ES, considera que levar o PL a votação representa uma homenagem à categoria. “É absurdo vermos técnicos e auxiliares sendo contratados por menos que um salário mínimo. Precisamos de valorização”, reivindicou.
Tânia Ortega, enfermeira no Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, em São Paulo, definiu os anos de 2020 e 2021 como os mais difíceis vividos pela enfermagem em todo o mundo, mas avalia que a crise reforçou a importância da união entre os profissionais. “Garantir uma equipe de enfermagem saudável é garantir a saúde do povo brasileiro”.
Senadores – A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do projeto, cobrou a defesa do SUS e de levar justiça a categorias profissionais que “só levam o que é de bom para a gente” apesar da perda de direitos trabalhistas nos últimos anos. “Mesmo assim, esses trabalhadores e trabalhadoras não deixaram de salvar vidas, cumprindo seu dever”, salientou.
No mesmo sentido, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou debate com “profundidade e clareza” sobre o projeto em pauta, e o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu o piso salarial como respeito ao “pacto de cuidado” entre os profissionais de enfermagem e a sociedade.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera que não há reconhecimento suficiente para profissionais “que dão a vida por nós”. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) espera que a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares seja contemplada na reforma tributária, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu compensação a estados e municípios pelo cumprimento do piso salarial determinado pelo projeto.
O Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem foi comemorado em 20 de maio. A data encerrou a Semana da Enfermagem, iniciada no dia 12 de maio com o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. A semana foi instituída em 1960 para divulgar as atividades da categoria.
