Está em tramitação, desde maio de 2020, o projeto de lei nº 2564, que institui um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O projeto que tramita no Senado Federal, é de autoria do parlamentar Fabiano Contarato (REDE/ES).
O projeto de lei propõe um piso salarial nacional para os Enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional. Para técnicos e auxiliares em enfermagem, a proposta é que o piso fique em 70% e 50% , respectivamente, do valor do piso para enfermeiros.
De acordo com o texto do projeto de lei, os enfermeiros e trabalhadores auxiliares colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, porém são desvalorizadas por todo o Brasil. “O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, diz o texto.
A Fetessesc entende que para valorizar os trabalhadores da enfermagem é necessário que se reconheça o trabalho essencial desta categoria por meio de melhores salários e condições de trabalho.
