Conteúdo publicado na Revista da Fetessesc de número 5
Está é uma matéria da campanha informativa Homologação é no Sindicato que tem como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a importância de realizar homologações de rescisão no sindicato
Em cada greve que realizamos junto aos trabalhadores, a cada mobilização, constatamos: o poder é dos trabalhadores unidos e organizados. É mostrando nossa força juntos na luta, que conquistamos melhores condições de trabalho e melhores remunerações. A Reforma Trabalhista, sancionada pelo Governo golpista de Michel Temer, no ano de 2017, além de retirar direitos dos trabalhadores brasileiros, possui um objetivo ainda mais perverso: desempoderar, ou seja, retirar das mãos dos trabalhadores o poder de mobilização e organização.
Ao atacar a forma de custeio dos sindicatos, a Reforma Trabalhista dificulta as formas de organização e resistência perante a sistemática retirada de direitos que não ficará só na terceirização e na Reforma Trabalhista. A cereja ainda não foi colocada no bolo. Ainda falta aprovar a Reforma da Previdência, e a desorganização dos trabalhadores, será tarefa fácil para os deputados e senadores golpistas.
O fim da obrigatoriedade do imposto sindical tem o objetivo de precarizar a estrutura dos sindicatos. Temos hoje no Brasil cerca de 17 mil entidades sindicais. Muitas dessas entidades possuem sede, automóveis, funcionários, ou seja, uma estrutura básica para realizar o trabalho sindical. Os dirigentes sindicais atendem as demandas dos trabalhadores em todos os dias úteis, informam a categoria e visitam os locais de trabalho. A retirada de custeio dos sindicatos limita as ações e por isso enfraquece a organização dos trabalhadores.
No XXVI Encontro Estadual, o palestrante Dr. Prudente José Silveira Mello afirmou ainda que a intenção de desorganizar os sindicatos irá afetar o fechamento de acordos coletivos mais favoráveis aos trabalhadores. “ O discurso propagado na mídia foi que com a aprovação da Reforma Trabalhista, os trabalhadores iriam ter maior autonomia para negociar melhores condições de trabalho. Porém a Reforma também botou a baixo o princípio da norma mais favorável, que garantia a aprovação em acordos e convenções medidas que fossem mais benéficas ao trabalhador”, explicou ao advogado trabalhista.
Em 2016, no XXV Encontro Estadual, a consultora jurídica Zilmara Alencar, já havia alertado os dirigentes sindicais sobre os reais motivos para o ataque ao financiamento sindical. “Estão atacando o movimento sindical para não permitir que tenhamos condições de ter o mínimo de sustentação financeira, nem para que a gente possa dialogar. O objetivo é promover um desgaste social do movimento sindical, para que as pessoas pensem: olha eles estão somente atrás dinheiro do trabalhador”, disse Zilmara Alencar na ocasião.
