Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que tiverem que renovar a carteira de identidade profissional estarão isentos se solicitarem o novo documento dentro do prazo estabelecido. O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) divulgou nesta segunda-feira, dia 18, o cronograma e os critérios para renovação. De acordo com a chefe do Departamento de Registro, Inscrição e Cadastro do Conselho, Elaine Cristina da Silveira Nunes, a isenção foi possível após pedido do Coren/SC ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que alterou o dispositivo da Resolução nº 475/2015, que estabelecia desconto de 50% para quem renovasse no prazo (R$ 42,50).
Conforme a Resolução, os profissionais de Enfermagem com Carteira de Identidade Profissional emitidada até 31/12/2010 e os profissionais com carteiras com mais de cinco anos de emissão precisam renová-las. No site do Coren/SC é possível consultar os prazos.
Estima-se que mais de 30 mil profissionais façam a renovação este ano.
Documentação necessária
• Original e cópia da Carteira de Identidade (RG);
• Original e cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Original e cópia do Título de Eleitor;
As cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Título de eleitor) deverão estar na mesma folha e no mesmo sentido.
• 01 (uma) foto 3X4, recente com fundo branco;
• Original e cópia de comprovante de residência;
Priorizar contas entregues pelo correio com data inferior a 6 (seis) meses. Caso o profissional não tenha comprovante de residência em seu nome (Ex.: contas de água,
luz, telefone, cartão de crédito), deverá trazer o comprovante de residência (original e cópia) de onde mora e no Coren/SC preencherá declaração que confirma esta informação.
• Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de emissão da carteira de identidade profissional (retirar boleto no Coren/SC);
• Certidão de Regularidade Financeira (retirar no Coren/SC);
Obs: Caso o profissional tenha alterado o nome e/ou estado civil deverá apresentar original e cópia da certidão de casamento e/ou certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio.
Prazo de entrega da nova Carteira de Identidade Profissional
O prazo para entrega da carteira de identidade profissional será de 30 dias úteis, devendo ser retirada pelo profissional em no máximo 60 dias após a data da solicitação.
