A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante.
A matéria, de autoria de Darci de Matos (PSD) e da então deputada Angela Albino (PCdoB), foi acatada com emenda substitutiva global aprovada na Comissão de Saúde,. Uma das modificações do texto inclui a especificação de que a presença das doulas em maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do estado será sem ônus aos estabelecimentos e sem vínculos empregatícios.
O deputado Dalmo Claro (PMDB) lembrou que a emenda foi construída em consenso entre as várias partes envolvidas, após vários debates na Comissão de Saúde. “É uma proposta importante para o parto humanizado, proporcionando à mulher uma companhia que lhe trará mais segurança e confiança em um momento especial”, afirmou o deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da CDH e relator da matéria na comissão.
Antes de ser votado em plenário, o projeto das doulas tem que passar pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
