Documento elaborado pelo Dieese enumera argumentos econômicos e políticos para a defesa da correção dos pisos estaduais em Santa Catarina
● Os avanços no Brasil são incrementais não há rupturas com as políticas econômicas anteriores, mas são importantes. O salário mínimo irá para R$ 788,06 a partir de 1o de janeiro de 2015, reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.
● Com inflação prevista em torno dos 6,5%, o salário mínimo mantém a tradição de ganhos reais, conforme vem apresentando nos últimos anos;
● Uma das chaves da inclusão no Brasil foi o acesso ao crédito. Não existe consumo de bens duráveis ou investimento produtivo, no sistema capitalista, sem crédito. E as políticas públicas aumentaram bastante o acesso ao crédito nos últimos anos. Destaque para o crédito consignado;
● Fundamental foi a colocação do BNDES a serviço do desenvolvimento e na manutenção do crédito desde a eclosão da crise econômica internacional em 2008 (desembolsos chegaram a R$ 190,4 bilhões em 2013). Foi essencial para sustentar a demanda agregada e assim diminuir os impactos da crise sobre o Brasil. (taxa de juros de longo prazo do BNDES, referência básica para empréstimos, está em 5% a.a. deste início de 2013, enquanto a SELIC está atualmente em 11,25% a.a);
● Política habitacional no Brasil, que além de enfrentar um problema histórico e estrutural do Brasil, também tem sido fundamental para a manutenção da demanda agregada e dos empregos;
●A política de conteúdo local para as compras da Petrobras aprofundada no governo atual é igualmente um importante passo para impulsionar a indústria nacional. Os postos de trabalho na indústria naval saltaram de 8 mil em 2003 para 80 mil em 2014 e deve chegar a 100 mil em 2017. Isso significa estímulo à inovação tecnológica, qualificação de mão de obra e a formação de encadeamentos produtivos novos. O Brasil passará a competir internacionalmente em novos setores como a própria indústria naval.
●Aprovação, em 2010, do novo marco regulatório para a exploração do petróleo, instituindo o regime de partilha, e que foi efetivamente conduzido no governo da Presidenta Dilma. As grandes multinacionais do petróleo estão de olho neste mar de riquezas situado na camada do pré sal. (outro regime é o de concessão).
● Redução da taxa de juros reais.
-Em 2002 governo federal transferiu 14,2% do PIB aos ricos detentores da dívida pública (que equivalia a quase dois terços do PIB). Atualmente, a —”Dívida Líquida do Setor Público” representa um terço do PIB e o governo paga na forma de juros o equivalente a 5% do PIB (o que ainda é uma verdadeira fortuna). A diferença entre os R$ 570 bilhões e os R$ 248 bilhões recebidos pelos credores da dívida no ano passado (R$ 322 bilhões) pode ser direcionada para: investimento em infraestrutura urbana e para o gasto social (valorização do salário mínimo, Bolsa Família, programa Minha Casa, Minha Vida).
●Em conjunto com a redução da SELIC, foi reforçado o papel dos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica, como forma de pressionar os bancos privados a reduzirem suas tarifas e pacotes para assim baratear o crédito. O BB chegou a cortar 34% em suas tarifas e a Caixa em 25%. As “leis coercitivas da concorrência” foram utilizadas para o interesse público.
● Conquista fundamental: Brasil reduziu em 75% a pobreza extrema, definida como o número de pessoas com renda inferior a US$ 1 ao dia, entre 2001 e 2012. Segundo a FAO, desde 1990, o percentual dos brasileiros que passam fome caiu de 14,8% para 1,7% da população, equivalente a 3,4 milhões de pessoas. Por isso o país saiu da Mapa da Fome. Não há coisa mais importante na política econômica do que melhorar a vida do povo
- O governo brasileiro recebeu no dia 30, em Roma, um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e alimentação (FAO) por ter reduzido à metade o número absoluto de pessoas subalimentadas, assumida durante a Cúpula Mundial de Alimentação, em 1996. O Brasil cumpriu o objetivo antes do prazo, que era em 2015, e passa a integrar o grupo de 25 países que conseguiram atingi-lo.
● Brasil tem razoáveis condições do Brasil para enfrentamento da crise mundial, caso haja recrudescimento da crise na Europa:
● Relação dívida pública/PIB encontra-se estabilizada na faixa dos 37% contra 60% em 2002. Em 23/11, pela primeira vez na história, o Credit Default Swap (CDS) de um ano – instrumento de proteção contra o risco de um devedor não cumprir suas brigações – estava em 41,2 pontos-base, inferior ao norte-americano, que estava em 49,7 pontos. Razão disso são as dificuldades econômicas enfrentadas pela economia americana e as tensões no Congresso americano relacionadas ao teto para o endividamento do governo, previsto para ser atingido em julho de 2015;
● As reservas internacionais do Brasil, de US$ 380 bilhões, que representam a maior da história do país;
● A inflação está em 6,4%, ainda, mas sob controle. Em 2014, pelo 11º ano seguido, o país ficará com o índice dentro da meta de inflação.
| 2001 | 7,67% |
| 2002 | 12,53% |
| 2003 | 9,30% |
| 2004 | 7,60% |
| 2005 | 5,69% |
| 2006 | 3,14% |
| 2007 | 4,45% |
| 2008 | 5,90% |
| 2009 | 4,31% |
| 2010 | 5,90% |
| 2011 | 6,50% |
| 2012 | 5,83% |
| 2013 | 5,91% |
| 2014* | 5,00% |
*Até outubro.
-Entre novembro de 2013 e outubro último a cesta básica de Florianópolis, atualmente a mais cara do país, aumentou 22,48 e está custando R$ 353,18%. Como estamos tratando da correção de pisos salariais, o aumento do preço dos alimentos acima da média e inflação, justifica também a correção acima da inflação.
● O país dispõe de petróleo e gás que valem cerca de R$ 5 trilhões
● Água e alternativas energéticas variadas
●O maior ativo do país: crescimento contínuo da renda das famílias nos últimos dez anos e a constituição de um dos maiores mercados de massa do planeta. A massa salarial continua crescendo;
●Ao contrário do que podem supor alguns incautos, um grande mercado consumidor e em processo de expansão é o maior ativo que um país pode dispor. Principalmente num contexto em que, ao que tudo indica, o Brasil terá que se acostumar com a ideia de que dificilmente logrará os elevados superávits comerciais verificados na última década;
●Uma das razões para isso é que o Brasil tem a menor taxa de desemprego da história.
● O processo de maturação dos investimentos feitos nos últimos anos deve significar a abertura de um novo ciclo de crescimento do país.
-Transposição do Rio São Francisco
-Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo, no Pará), de Jirau (Rondônia) e de Santo Antônio (Rondônia)
-Expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras
-Inauguração de pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS)
-Ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país
-Novas plataformas de petróleo
-Refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país (primeira refinaria de petróleo inteiramente construída com tecnologia nacional)
-A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré- sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos
-Ponte Rio Negro/Amazonas – Com 3,6 km de extensão, é a segunda maior ponte fluvial do mundo e a maior estaiada do Brasil. Conecta Manaus ao município de Iranduba e demorou três anos e 10 meses para ficar pronta. O concreto e o aço utilizados na obra seriam suficientes para construir três estádios do Maracanã.
-Ferrovia Norte-Sul, em cinco estado – O trecho de 682 km da Ferrovia Norte-Sul, situado entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP), está com 70% das obras concluídas. Em outro trajeto da obra, já finalizado entre Tocantins e Goiás, são 855 km de ferrovia já em operação.
Ferrovia Transnordestina: Ceará, Pernambuco e Piauí – Integrada à Ferrovia Norte-Sul, liga o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1.728 km.
-Ponto sobre o Rio Madeira
-Usina eólica Arizona, Rio Grande do Norte. Estado atinge 1.163,39 MW de potência instalada por meio de 42 parques eólicos em funcionamento e lidera o ranking eólico no Brasil.
-BRT Transcarioca, Rio de Janeiro: tem 39 km de extensão e 45 estações entre o Terminal Alvorada e o Aeroporto do Galeão. Atende 450 mil pessoas por dia.
-Metrô de Salvador, Bahia. Dilma inaugurou, em junho, o primeiro trecho da primeira linha do metrô de Salvador. Com 7,4 km de extensão e 5 estações. O projeto prevê 41 km e 22 estações terminadas até 2017.
-Ampliação e reforma de 13 aeroportos – Em Salvador, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Maceió, Cuiabá e Curitiba os aeroportos foram reformados e ampliados. A capacidade dos aeroportos triplicou e todas as pistas foram reformadas, estacionamentos ampliados e terminais ampliados e modernizados.
-Mega porto da Bahia –Começam as obras do terceiro maior porto do Brasil, em Ilhéus, Bahia. O investimento será e R$ 2,2 bilhões neste que será um dos portos mais modernos do mundo;
-Ponte Anita Garibaldi – em Laguna (SC) será a primeira ponte estaiada em curva do mundo e a terceira maior ponte do Brasil, com 2.830 metros de extensão. A obra faz parte do PAC-2 e impressiona pela sua magnitude.
-Cisternas – Em todo o semiárido, foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de distribuir, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. Com as 350 mil entregues por Lula, são mais de um milhão de cisternas ajudando a combater a seca.
-Superporto do Açu – está localizado no município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente no distrito de Açu. Sua localização é estratégica para a indústria do petróleo, por ser próximo às bacias de Campos e do Espírito Santo, podendo ser utilizado de base também a operação da Bacia de Santos.
-Perímetro irrigado de Nilo Coelho, Pernambuco – Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.
-2,75 milhões de moradias entregues pelo minha casa minha vida.
-Usina Hidrelétrica de Estreito, Maranhão. Com capacidade de geração energética de 1.077 MW, a usina de Estreito foi inaugurada em maio.
● Entre 2015 e 2017, serão investidos nada menos que R$ 300 bilhões nos projetos de infraestrutura. Serão R$ 93,3 bilhões em 2015, R$ 102 bilhões em 2016 e R$103,9 bilhões em 2017.
● Olímpiadas de 2016: Possibilidade da economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos. Será inaugurada a Cidade Olímpica e o Parque Olímpico para as Olimpíadas e as Para Olimpíadas de 2016. Megaevento, tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo
-No último trimestre de 2014 a indústria voltou a crescer, tendo avanço de 1,7%, segundo os dados do PIB, neste trimestre frente aos três meses anteriores, já descontados os fatores temporários (sazonais). A expectativa do mercado era de um crescimento em torno de 0,8% neste setor. Com isso o PIB brasileiro saiu da chamada recessão técnica e cresceu 0,1% de julho a setembro, na comparação com o trimestre anterior, segundo pesquisa divulgada em 28 de novembro.
-A taxa de investimento, por sua vez, representada pela formação bruta de capital fixo, avançou 1,3% no trimestre, tendo atingido 17,4% do PIB no terceiro trimestre.
-Na indústria todos os subsetores cresceram em relação ao trimestre anterior. Destaque para o avanço de 2,2% da extrativa mineral, seguido por construção civil (1,3%), indústria de transformação (0,7%) e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (0,1%).
-No acumulado dos quatro trimestres terminados no terceiro trimestre de 2014, o PIB registrou crescimento de 0,7% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Já no resultado acumulado do ano até o mês de setembro, a variação positiva foi de 0,2% em relação a igual período de 2013. Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2014 alcançou R$ 1.289,1 bilhões.
-A Comissão Econômica para a América Latina, informa que, até setembro, o IED – Investimento Estrangeiro Direto, caiu em cerca de 28%, em média, no continente, com destaque negativo para o México (- 18%). O Brasil foi o único país onde cresceu o Investimento Estrangeiro Direto – acima de 8% – que deverá se manter em um patamar superior aos 60 bilhões de dólares até dezembro, sem queda expressiva com relação aos últimos anos.
-Os estrangeiros somente em outubro ingressaram, no país, com mais de 11 bilhões de dólares.
-Não teremos choque com os novos ministros, como ficou claro na coletiva do dia 27/11. Os ministros indicados para a Fazenda e para o Planejamento anunciaram o compromisso de fazer um ajuste nas contas do governo, mas descartaram a adoção de um pacote econômico e medidas drásticas para acertar as contas. A intenção é fazer um superávit primário em 2015 de 1,2% do PIB, que é menor do que a previsão feita pelo governo em agosto, de 2%. Para 2016 e 2017, a meta é de um superávit primário 2% do PIB.
-Importante: a crise está arrefecendo no mundo, especialmente porque os EUA estão saindo, após mais de 5 anos de recessão ou estagnação. De certa forma, a diminuição do superávit foi uma forma de atravessar a crise, ao mesmo tempo preservando os empregos e a renda. É hora do setor privado começar a investir na economia brasileira. Uma parte do empresariado segurou investimentos por razões políticas.
-Regressividade: segundo dados do Ipea, em 1996, famílias com renda até dois salários mínimos arcavam com uma carga tributária de 28,2%; em 2003, o ônus tributário elevou-se para 48,9%. Na faixa de renda familiar superior a trinta salários mínimos também houve elevação da carga tributária, mas em menor proporção, de 17,9% para 26,3%, no mesmo período. Os mais pobres, por consumirem o equivalente a toda a sua renda, são também nesse caso são os mais onerados.
-A tributação sobre o patrimônio não ultrapassa os 4%. É uma vitamina para a concentração de riqueza. O maior percentual dos recursos correspondentes vem da cobrança do IPVA.
-O Brasil está bem em termos fiscais. Nos últimos 20 anos, entre 1994 e 2013, em apenas duas oportunidades o Brasil apresentou déficit primário. Foi nos anos de 1996 e 1997, no primeiro governo de FHC-PSDB. Nos outros 18 anos, o Brasil sempre teve superávit primário (somos um dos países mais saudáveis da face da Terra).
-Os maiores superávits primários dos últimos 20 anos aconteceram no último ano do governo de Itamar Franco, em 1994, e no primeiro mandato de Lula (2003 a 2006, com um recorde de 4,84% do PIB em 2005).
-A curva do superávit primário no governo Dilma caiu em função da intensa crise econômica internacional iniciada em 2008. Depois da crise, a política econômica anticíclica teve que contar com superávits fiscais menores para ser implementada. Ou fazíamos isto ou o desemprego estaria hoje na casa dos dois dígitos e o Brasil teria mergulhado numa crise social sem precedentes.
-EUA e a União Europeia trabalham com imensos déficits primários desde 2009.
1) Superávit primário do setor público consolidado como proporção do PIB (1994/ 2013):
| 1994 | 5,21% |
| 1995 | 0,27% |
| 1996 | -0,09% |
| 1997 | -0,95% |
| 1998 | 0,01% |
| 1999 | 3,19% |
| 2000 | 3,46% |
| 2001 | 3,64% |
| 2002 | 3,89% |
| 2003 | 4,25% |
| 2004 | 4,59% |
| 2005 | 4,84% |
| 2006 | 4,32% |
| 2007 | 3,98% |
| 2008 | 4,07% |
| 2009 | 2,06% |
| 2010 | 2,78% |
| 2011 | 3,11% |
| 2012 | 2,38% |
| 2013 | 1,90% |
| 2014 | |
| 2015 | proposta de 1,20% do PIB |
- Santa Catarina tem apresentado taxas de expansão superiores à do Brasil nos últimos anos. De acordo com o boletim divulgado, o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado atingiu R$ 169,1 bilhões em 2011, conforme dados do IBGE. Em termos reais, o PIB catarinense cresceu, em média, 3,3% a.a. de 2002 a 2010, ante aumentos de 3,3% a.a. no Sul e de 4,0% a.a. no Brasil.
-O comércio varejista do Estado cresceu, em média, 6,2% a.a. de 2004 a 2013 (5,6% a.a. no Sul e 7,3% a.a. no país) de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE. Destacaram-se os aumentos médios anuais das vendas nos segmentos hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,0%), combustíveis e lubrificantes(3,7%) e móveis e eletrodomésticos (6,1%), segmentos que, em conjunto, representaram 82,9% da atividade varejista estadual.
-O emprego formal cresceu 55.751 até outubro, em 12 meses, 2,78%. A PEA, neste período cresce menos de 1%. Ou seja, o número de empregos formais em Santa Catarina vem crescendo acima do ritmo da PEA catarinense (segundo projeção do SINE/SC, a PEA em Santa Catarina com 15 anos ou mais de idade totaliza 3 milhões e 510 mil pessoas, 55% de trabalhadores do sexo masculino e 45% do sexo feminino). Esse fenômeno vem ocorrendo há vários anos no estado.
-A taxa de desocupação medida pela PNAD em 2012 foi de 3% em Santa Catarina, o que significa que 103 mil pessoas desocupadas que estavam à procura de emprego por ocasião da pesquisa. A taxa é metade da observado ao nível nacional, que ficou em 6,1% no total no mesmo ano. Independentemente do debate conceitual se existe ou não pleno emprego em Santa Catarina, não resta dúvidas que a situação no mercado de trabalho brasileiro e catarinense é a melhor da história.
-Como vimos, o fluxo de investimento externo direto tem se mantido no Brasil. Segundo dados do Banco Central, Nos últimos 12 meses, tal fluxo atingiu US$ 66,5 bilhões, mesmo nível de 2011, quando o Brasil ainda era o preferido economias emergentes.
-Pode-se elencar alguns fatores que explicam o interesse do capital estrangeiro pelo Brasil:
1) O Brasil é uma democracia estável e com a economia com fundamentos sólidos;
2) O país tem uma escala de mercado, como poucos países do mundo, em função da sua grande população e cuja renda vem aumentando. O mercado de cosméticos brasileiro é o terceiro maior do mundo, o automobilístico é o quarto maior e o de laptops, o terceiro;
3) Outro fator de atração de capitais é a mobilidade social. Nos últimos anos houve ascensão de classe e milhões de brasileiros deixaram a pobreza para serem incluídos no consumo. Embora tenha desacelerado em função do baixo crescimento esse processo continua, porque a taxa de desemprego se mantém baixa.
4) Além do mais, algumas regiões do país vêm crescendo em ritmo acelerado, como é o caso do Nordeste, além de alguns segmentos. O setor de petróleo e gás, por exemplo, continua a atrair a atenção de investidores.
5) Outro fator são os investimentos em infraestrutura que, como vimos, estão entre os mais pujantes do mundo.
6) Outro motivo para a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros são as margens de lucros obtidas, muito mais elevadas do que nos países de origem. Um carro que custa US$ 15 mil nos Estados Unidos pode ser vendido no Brasil pelo dobro ou o triplo do preço.
