Com o objetivo de atualizar conhecimentos e orientar os profissionais da saúde para o cotidiano do trabalho, de forma a ter voz ativa no debate e assegurar direitos e buscar conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) realizou o III Encontro Jurídico-Sindical, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília.
O objetivo foi fomentar o estudo, o debate e a reflexão sobre história e temas atuais e polêmicos da área de Direito Sindical Brasileiro, por meio de uma abordagem clara, sucinta, feita por especialistas da área. Participaram do evento diretores e advogados de sindicatos e federações de trabalhadores na saúde.
Um dos destaques foi a palestra sobre o e-Social para entidades sindicais, ministrada pela advogada Nilza Machado. “Nós não sabíamos onde buscar informações sobre o e-Social – pensávamos que era no MTE, mas é na Receita Federal”, comentou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido, que também é membro do comitê jurídico da CNTS.
Para ele, o e-social será mais um instrumento para fiscalizar os patrões de sua categoria. “Por outro lado, o sistema será útil para orientar os sindicatos a manterem sua estrutura fiscal e de recursos humanos atualizada” completou.
A diretora da Fetessesc, Leodália de Souza, também destacou o debate do e-Social e fez uma avaliação positiva do evento. “O encontro trouxe informações esclarecedoras aos trabalhadores”, declarou.
Confira abaixo o conteúdo de algumas das palestras:
- A Riqueza Desmistificada
- Representação Sindical da Enfermagem
- Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem
- Negociações Coletivas na Saúde
- Implantação do e-Social nas Entidades Sindicais
- Registro Sindical
PROGRAMAÇÃO
25/08/2014 – 2ª Feira:
14h - Recepção/Credenciamento de autoridades e convidados
15h - Mesa de Abertura:
15h30 - A Riqueza Desmistificada/Custeio Sindical
Palestrante: Dr. Antônio David Cattani – Prof. pós graduado em Sociologia pela UFRGS; especialista em Sociologia do trabalho (trabalho urbano, sindicalismo, economia solidária); eEspecialista em Desigualdades Socioeconômicas; autor da revista Sociologia (qualis 1A)
Coordenador da Mesa: Joaquim José da Silva Filho
Coordenador Adjunto: Emerson Cordeiro Pacheco
16h30 - Debates
17h - Atuação do MPT no Movimento Sindical
Palestrante: Dr. Francisco Gérson Marques de Lima
Procurador do MPT e Coordenador da CONALIS
Representação Sindical da Enfermagem
Palestrante: Zilmara Alencar – Assessora da CNTS para área de conflitos junto ao MTE.
Coordenador da Mesa: Valdirlei Castagna
Coordenador Adjunto: Clotilde Marques dos Santos
18h30 - Debates
26/08/2014 – 3ª Feira:
09h - Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem
Palestrante: Dra. Ivone Evangelista Cabral – Professora de Enfermagem,
Pesquisadora do CNPq; Conselheira do CNS e Coordenadora da CIRH
Legislação da Enfermagem / Análise de PLs que alteram a Lei 5.905/73 – Criação do sistema COFEN/CORENs
Palestrante: André Luiz dos Santos – Assessor Parlamentar da CNTS
Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto
Coordenador Adjunto: Mário Jorge Santos Filho
10h - Debates
10h30 - Negociações Coletivas na Saúde / Emenda Constitucional 45/2004
Direito de Greve na saúde / Interdito Proibitório
Palestrante: Dr. José Pinto da Mota Filho – Assessor Jurídico da CNTS
Coordenador da Mesa: Jânio Silva
Coordenador Adjunto: Adilson Luiz Szymanski
11h30 - Debates
14h - Implantação do E-Social nas Entidades Sindicais
Palestrante: Dra. Nilza Machado – Advogada e Contabilista
Coordenador da Mesa: Adair Vassoler
Coordenador Adjunto: Maria Salete Cross
15h - Debates
15h30 - Registro Sindical – Alterações Estatutárias – Unicidade e Pluralidade Sindical – Visão dos Atores Sociais
Palestrantes: Paulo Edson Rosário Silva – Chefe da Divisão de Cadastros do MTE
Luciano Rocha – Coordenador de Informações Sindicais do MTE
Lourenço Ferreira do Prado – presidente da CONTEC e Coordenador do FST
Coordenador da Mesa: João Rodrigues Filho
Coordenador Adjunto: Geraldo Isidoro de Santana
17h - Debates
17h30 - Encerramento
| Escrito por Camila Rodrigues da Silva – assessoria de comunicação/Fetessesc, com informações da CNTS.
