O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu em colocar um ponto final no adiamento da votação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, e colocar o projeto em pauta na primeira semana de julho. A promessa ocorre após mais de um mês de mobilização intensa, com várias reuniões entre parlamentares, representantes do Fórum 30 horas já! e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Em reunião de líderes partidários nesta quarta-feira, 04, na residência oficial, com participação de representantes dos conselhos estadual e municipal de Saúde e com dirigentes do Fórum 30h e das entidades privadas e filantrópicas, Alves definiu a criação de uma comissão composta por deputados, Ministério da Saúde, trabalhadores e gestores para, em 15 dias, a partir da próxima semana, apresentar uma proposta de acordo que viabilize a aprovação do projeto.
“O presidente da Câmara enfatizou que, se não houver acordo, ele vai pautar o projeto e aí caberá às partes envolvidas gestionar junto aos deputados para que tenha quorum em plenário e pela aprovação do PL, como anseiam os profissionais”, informou o secretário-geral da CNTS e representante no Fórum, Valdirlei Castagna, que participou da reunião.
Henrique Eduardo alertou às entidades das dificuldades para votação do projeto se não houver acordo, mas disse que não vai deixar cair sobre a Câmara o peso da não votação do PL 2.295.
As entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas se reúnem na próxima terça-feira, 10, para traçar novas estratégias de mobilização, que será permanente durante o mês de junho e até a inclusão na pauta. Por conta da Copa do Mundo e do recesso branco do Congresso Nacional, a ideia é que as entidades sindicais e de classe pressionem os deputados nas bases, quando estarão realizando as convenções partidárias para definição das candidaturas às eleições de outubro.
Para o dia 20 de junho, as entidades sindicais e de classe representantes da enfermagem no Estado do Rio Grande do Norte agendaram um grande ato público para cobrar dos deputados, especialmente do presidente da Câmara, a inclusão do PL 2.295 para votação em regime de urgência, atendendo a cerca de 200 requerimentos de parlamentares de todos os partidos e de todos os estados.
