No dia 31 de março de 2014, às 13h, será realizada uma audiência pública para esclarecer sobre a nocividade do amianto, os riscos à saúde decorrentes da exposição ao amianto ou a produtos que o contenham, mesmo que acidentalmente, bem como as obrigações legais decorrentes em caso de seu aproveitamento econômico.
O debate, convocado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), vai ocorrer no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Serão notificados a participar da audiência, empresas que comercializam produtos com amianto e empresas de construção civil de Florianópolis, Criciúma, Joinville e Blumenau.
O que é o amianto?
O amianto ou asbesto é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais fibrosos, constituídos principalmente de silicato de magnésio, que foi utilizado em aproximadamente 3 mil produtos industriais.
Ele normalmente está presente na composição de telhas, caixas d’água, tubulações, divisórias, painéis acústicos e resistentes ao fogo, pisos e forros, entre outros.
A poeira liberada no ambiente (e invisível a olho nu) é causa de inúmeras doenças, inclusive malignas, a exemplo do câncer de pulmão.
O trabalhador em contato direto é o mais prejudicado, mas a substância atinge a população em geral.
As doenças provocadas pelo amianto podem levar anos para se manifestar, mas são incuráveis e progridem mesmo que não se tenha mais nenhum contato com a poeira.
No Estado de Santa Catarina, onde ainda não existe legislação estadual de banimento do aproveitamento econômico do amianto, o MPT apoia o processo legislativo para a aprovação da Lei que trata do assunto (PL./0179.5/2008), a exemplo dos Estados dos RS, SP, RJ, PE, MT e MG, e de mais de sessenta países da comunidade internacional.
Mais informações sobre os perigos do amianto podem ser encontradas no site:www.abrea.org.br
| Escrito por Camila Rodrigues da Silva – assessoria de comunicação/Fetessesc.
