Em quatro dias de Plenária Nacional da CUT, dirigentes sindicais e convidados do encontro falaram em vários momentos sobre a importância da reforma política para destravar as demais reformas. E em todas as ocasiões, o discurso de que o atual sistema político chegou ao limite foi ponto comum.
Nesta quinta-feira (31), o assunto foi tema principal de uma mesa que reuniu lideranças de 10 organizações da secretaria operativa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Apenas uma entidade, a Coordenação dos Movimentos Populares (CMP) não pode comparecer.
O plebiscito foi uma resposta da presidenta Dilma Rousseff às manifestações de junho de 2013 que cobraram mudanças na política. A proposta acabou engavetada por pressão do atual Congresso e de setores conservadores que não querem a ampliação da democracia.
Em defesa da proposta, entre os dias 1º e 7 de setembro, os movimentos sociais irão às ruas para que os brasileiros respondam se são favoráveis a uma constituinte do sistema político. A expectativa é reunir 15 milhões de votos em defesa da campanha, cinco milhões a mais do que o plebiscito que derrubou o projeto de Área de Livre Comércio das Américas (Alca) arrecadou em 1994.
Ciente de sua responsabilidade, a CUT assumiu o compromisso de colocar a militância em defesa da consulta popular e disponibilizar uma urna em cada local de trabalho. Para o presidente da Central, os trabalhadores chegaram ao governo, mas estão longe de ter o poder.
“O Estado que está aí não é o que queremos. Os poderes ainda estão nas mãos da burguesia, porque não mexemos nas estruturas e a presidenta Dilma Rousseff depende da capacidade que o movimento sindical tem de ir para a rua dar sustentabilidade à convocação do plebiscito. Aí teremos condição de fazer a luta ideológica com eles (referindo-se aos partidos e forças conservadoras) e discutir com a opinião pública quem está certo”, explicou aos mais de 600 delegados da plenária.
Muitas das lideranças de entidades juvenis que protagonizaram as manifestações de junho participam da campanha, como o Levante Popular, representado pelo militante Ronaldo Schaeffer, que apontou a importância da CUT mobilizar suas bases.
“Não podemos voltar ao neoliberalismo, mas também não podemos nos contentar com a política que o governo está tentando implantar. A CUT é o que faz a burguesia tremer”, disse.
A reforma número um – Outro entendimento comum a todos que trataram do tema foi a ideia de que mudar o sistema político é o primeiro passo para fazer outras reformas essenciais, como a tributária, agrária e da comunicação.
Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, tratou da Campanha para Expressar a Liberdade, que pretende arrecadar 1,3 milhão de assinaturas para construir um novo marco legal para democratizar o setor.
“Temos um novo tempo, então, não podemos ter uma lei da época da ditadura que não respeita a liberdade de expressão”, apontou.
Um do desafios da reforma do sistema político é corrigir a disparidade que há entre a sociedade brasileira e a representação do povo no Congresso, conforme observou a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho.
“Não conseguimos fazer reformas estruturais para o país avançar porque temos um sistema político em que o poder econômico branco, masculino e heterossexual é quem determina as diretrizes. No Brasil, as mulheres são 52% da população, mas temos apenas 8,77% na Câmara Federal e 15% no Senado. Queremos avançar com igualdade em um modelo que altere as relações de poder.”
A mesma discrepância é observada entre os jovens e negros. A representante da Juventude e Revolução, Priscila Chandretti, e o Secretário Nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, apontaram que o processo de transformação deve chamar a população ao debate para transformar um cenário em que deputados e senadores com menos de 25 anos são apenas 3% do parlamento.
“E aqueles que lá estão são parentes de políticos há muito tempo na cena. Por isso se tem dificuldade em aprovar medidas progressistas como o Plano Nacional de Participação Social, o Marco Civil da Internet e barrar o PL 4330 (projeto de lei que permitia a terceirização sem limites e está parado no Congresso)”, acrescentou Lima.
A situação é parecida para a população negra, conforme destacou o diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge Rodrigues. Dos 513 deputados, só 43 se reconhecem como negros. E no Senado, apenas dois, o que reforça a necessidade de ações como o voto em lista com critérios para gênero e raça.
Um avanço como esse, avaliou, esbarra num cenário em que a vitória de um governo federal democrático e popular não foi o suficiente de vencer o pensamento conservador que detém a hegemonia da sociedade.
Porque uma Constituinte Exclusiva – Ao contrário do que aconteceu com a Constituição Federal de 1988, quando os parlamentares eleitos também discutiam a Carta Magna, os movimentos sociais propõem uma Constituinte Exclusivamente eleita para tratar da reforma política.
O motivo é óbvio: deputados e senadores beneficiados pelo modelo vigente não terão qualquer interesse em mudar algo que os beneficia. “Não podemos ter a ilusão de que os atuais beneficiários do sistema político irão reformá-lo. Portanto, sem mobilização popular não haverá mudanças”, disse o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Bruno Elias.
Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, essa forma de discussão é fundamental para que as mudanças sejam profundas. “Não podemos mais aceitar uma reforma que tenha medidas de ‘perfumaria’, e sim com mudanças nos meios de comunicação e no Poder Judiciário, hoje hegemonizados e utilizados como armas pela burguesia.”
A mobilização da primeira semana de setembro terá a função de ampliar o diálogo com a sociedade sobre o tema e popularizar a discussão. Representante da Consulta Popular, Paola Estrada, diz que o objetivo é fazer com que os movimentos organizados cheguem a setores da sociedade onde ainda não estão presentes.
Sobre um ponto não há dúvida: momento mais propício para discutir o assunto não haveria, conforme destacou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.
“Este ano em que lembramos os 50 anos do golpe militar e temos eleições é perfeito para falar do aprofundamento da democracia. A campanha do plebiscito aposta na inteligência e capacidade de luta do povo brasileiro para constranger aqueles que querem que o sistema político continue entregue aos interesses econômicos.”
Clique aqui para ler o manifesto dos movimentos sociais em defesa do Plebiscito, lido ao final da mesa.
| Escrito por Luiz Carvalho, da CUT.
