Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, os representantes da categoria cobraram a aprovação do piso salarial e criticaram as manobras do setor patronal e dos municípios para atrasar a tramitação do PL 2564/20.
Cansados da morosidade, de palavras vazias e do descaso, os representantes da Enfermagem brasileira estiveram presentes na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 8, e reivindicaram, mais uma vez, a aprovação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de Enfermagem. “O Fórum Nacional da Enfermagem precisa que os deputados desta Casa tenham o mesmo compromisso que os senadores tiveram para com a Enfermagem brasileira. Nós precisamos que o nosso projeto seja pautado na ordem do dia e que, verdadeiramente, o valor do piso salarial torne-se realidade em todos os contracheques da Enfermagem brasileira. É para isto que o Fórum Nacional está aqui e não descansaremos enquanto não ver a categoria valorizada. Queremos deixar claro à CMN, redes privadas e filantrópicas que não será a Enfermagem que irá desconstruir qualquer serviço, pois, somos nós que construímos ele todos os dias. Porém, a nossa construção depende, também, de valorização. E a valorização não ocorre atrás de menções honrosas e aplausos, é preciso ações efetivas”, cobrou a coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci.
Solange Caetano, diretora de formação da FNE, apresentou argumentos para o discurso falacioso do impacto que o piso causará no orçamentário federal. “O Ministério da Saúde tem um saldo orçamentário de R$ 4,8 bilhões a serem aplicados em emendas parlamentares e que, portanto, é possível regulamentar o piso salarial nacional para R$ 4.750,00. Ainda existe outra alternativa viável que é a desoneração da folha de pagamento. E, por fim a reforma tributária seria outro caminho”, apontou.
Os dirigentes da CNTS não puderam compor a mesa de debates porque, no mesmo dia, aconteceu o Congresso Eleitoral da Confederação. Contudo, após o encerramento do evento, o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, a vice-presidente, Lucimary Santos Pinto, e o secretário-geral, Adilson Luiz Szymanski, foram para a Câmara e dialogaram com os parlamentares em busca da aprovação do PL 2564/20.
Descaso da Câmara – Na última semana, presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia.
Para o deputado Tulio Gadelha (PDT/PE), todo este movimento tem como objetivo protelar a votação e cansar a Enfermagem. “Nesta audiência, deparamos com um convidado que afirmou que o Senado aprovou uma festa fake. Fake é você pagar no final do mês R$ 780 a um profissional e chamar isso de salário. Fake é afirmar que a Enfermagem está trabalhando em condições dignas. Acima de tudo, nós precisamos discutir a dignidade do trabalhador. Qual a necessidade de debater novamente este projeto? Temos um piso razoável aqui e precisamos aprovar este piso. Estes valores deveriam ser levados diretamente para o plenário da Câmara. Essa é a resposta mínima que o Parlamento deveria dar à Enfermagem, que trabalhou e lutou durante a pandemia. Quero fazer um pedido à categoria, para que persistam na luta. Precisamos de uma constante presença da categoria em defesa da Enfermagem, seja nas redes sociais, no Congresso Nacional, porque apenas com pressão o Parlamento funciona. Esse é um movimento do sistema para cansar a Enfermagem e, neste momento, a categoria não pode se deixar cansar. Precisamos ir até o fim e aprovar o PL 2564.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira, também cobrou a aprovação do projeto. “A Enfermagem não pode mais esperar! A saúde brasileira não pode mais esperar! A categoria tem priorizado o piso salarial nacional e deixado a discussão sobre a carga de 30 horas semanais para um segundo momento. Não podemos esperar mais 22 anos. É necessário buscar caminhos para dar dignidade e respeito a esses profissionais. Lutarei até que o piso da nossa categoria seja aprovado”, afirmou.
Fonte: CNTS
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
