No Dia Nacional da Saúde, comemorado a quinta-feira, 5, centenas de profissionais de Enfermagem vários estados se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para exigir a aprovação do PL 2564, que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria.
O Ato Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS, organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades representativas da categoria, CNTS, Aben, Anaten, CNTSS, Cofen, FNE e Eneenf, teve a presença de profissionais de vários estados do país que mais uma vez clamam por salário digno e jornada justa de trabalho.
O presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, afirmou que a enfermagem precisa mais que aplausos, precisa de reconhecimento traduzido em números, isso significa a aprovação do PL 2564/20. “A enfermagem brasileira deu uma demonstração durante a pandemia da sua essencialidade. Não existe SUS sem a enfermagem. 50% dos profissionais que trabalham na saúde são da enfermagem. É a categoria que está dia e noite na cabeceira do paciente e tentando salvar vidas. E esta enfermagem foi desrespeitada durante a história, durante a pandemia. Nós estamos cansados da falta de valorização. Estamos aqui para dizer que palmas somente não bastam, para reconhecer o valor desta importante categoria, é preciso aprovar o piso salarial e garantir uma jornada justa e digna. Estamos aqui para dizer ao Congresso Nacional: respeite a Enfermagem, ouça aqueles que fazem o SUS. Só a aprovação do PL 2564 vai trazer justiça e dignidade para esta categoria”, cobrou.
A presidente da Fetessesc, Maria Salete Cross, que participou virtualmente do ato, explica que “essa reivindicação se arrasta há anos no movimento sindical e, agora, durante a pandemia, ficou ainda mais evidente para toda a sociedade a necessidade de valorização dos profissionais da Enfermagem, que andam extremamente esgotados. Muitos precisam ter dois empregos para sustentar suas famílias. Outros, nem dormem em casa para evitar contato com os familiares por conta da exposição ao coronavírus a que estão submetidos nos hospitais. É muito triste se doar tanto no trabalho sem ter reconhecimento algum.”
A dirigente também explicou que a federação, junto com seus sindicatos filiados, segue realizando ações no sentido de pressionar os parlamentares para que o PL 2564 seja aprovado o quanto antes. “Realizamos debates online, atividades para informar a importância de se intensificar esforços pela aprovação deste projeto, além de publicarmos materiais explicativos nos nossos meios de comunicação virtuais. Estamos estimulando que a categoria se envolva cada vez mais e nos ajude a cobrar da classe política a atenção que este projeto merece.”
Durante a manifestação, o autor do projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), foi recebido com aplausos dos profissionais. “Já passou da hora de nosso projeto de lei ser colocado em pauta e o Senado aprová-lo. Em toda reunião de líderes faço apelo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque o PL 2564 na pauta. A enfermagem tem pressa! Dignidade profissional passa pela dignidade salarial”, afirmou o senador.
Se somaram à luta, as deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Erika Kokay (PT/DF), Perpétua Almeida (PCdoB/ AC), e os deputados Rogério Correia (PT-RS), Professor Israel Batista (PV/DF), Marcon (PT/RS) e o senador Izalci Lucas (PSDB/DF).
As reivindicações da aprovação do piso salarial e da jornada de 30 horas são pautas históricas da enfermagem e se fundamentam na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de estudos que apontam que longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na saúde e ao adoecimento dos profissionais. Além disso, a regulamentação da carga horária é questão de legalidade, com respaldo na Constituição Federal; é questão de isonomia com outros profissionais da saúde, que trabalham lado a lado com os profissionais da Enfermagem e já desfrutam da regulamentação em virtude das peculiaridades de atuação; e é questão de saúde e segurança no exercício profissional, sendo indispensável dispor de condições especiais de trabalho.
Com relação ao piso salarial, a Pesquisa Perfil da Enfermagem revelou que um elevado percentual de profissionais – 16,8% têm renda total mensal de até R$ 1.000. Cerca de 27 mil recebem menos de um salário mínimo por mês.
Fonte: CNTS, com Fetessesc
