Na tarde do dia 25 de maio, a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc) realizou uma reunião virtual com sindicatos filiados e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) para discutir eventuais medidas judiciais que busquem garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos integrantes da categoria que estão na linha de frente atendendo pacientes com Covid-19.
A presidente da Fetessesc, Maria Salete Cross, afirmou que o objetivo de promover este debate é orientar os sindicatos a utilizar essa sentença para buscar a garantia do pagamento do adicional de 40% a esses trabalhadores que estão na linha de frente. “É preciso estarmos articulados e unidos para, juntos, defender e ampliar ainda mais os direitos da categoria”.
A ação foi ingressada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará e transcorre no TRT-7. Segundo informações do presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, “a Confederação entrou com amicus curiae neste processo que está na fase final e tem julgamento previsto para o dia 28.” Para ele, “a discussão é a não necessidade de realização de laudo técnico para o pagamento do adicional de insalubridade de 40% para trabalhadores que atendam pacientes com Covid.”
Maria Salete entende que não há como negar o alto risco de contaminação a que estão submetidos os profissionais de saúde que atendem pacientes com Covid-19. “Se a orientação da OMS é manter o distanciamento social, ou seja, fazer isolamento, não há como negar que esses profissionais correm um risco altíssimo de se contaminar ao trabalhar em hospitais e atenderem pacientes com a doença”, explicou.
Castagna entende que a sentença deve vir justamente nesse sentido de não necessidade de laudo técnico para pagamento do adicional de insalubridade de 40% aos trabalhadores. “Assim que tivermos acesso à sentença, teremos mais orientações técnicas de como as entidades devem proceder para ingressar com ações semelhantes a essa.”
Participaram o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Valdirlei Castagna, diretores da Fetessesc e diretores dos sindicatos de Itajaí, Tubarão, Chapecó, Caçador, Blumenau, Criciúma e Concórdia, além da assessoria jurídica da CNTS, Zilmara Alencar, e dos sindicatos.
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