O Conselho Nacional de Saúde – CNS marcou para julho de 2019 a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde – 8ª+8, 32 anos após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal, que instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS. O CNS reafirma o papel das conferências como processo político-mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo não devendo ser visto meramente como um evento. E alerta que a conjuntura em que acontecerão as etapas preparatórias e a Conferência Nacional é desafiadora.
Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? Democracia e Saúde. Quais os eixos? Saúde como direito; reformulação da saúde pública; e financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª+8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.
O pleno do Conselho decidiu incluir o 34º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, que acontecerá em agosto deste ano, na capital paraibana, como atividade preparatória à Conferência.
A CNTS orienta os sindicatos da base para que participem das etapas municipais, macrorregionais, estaduais e conferências livres, onde serão aprovadas propostas a serem apresentadas na etapa nacional. A 16ª Conferência necessita da união e participação de todos os agentes que atuam na área da saúde: profissionais da saúde, usuários, gestores, conselheiros municipais, estaduais e nacionais, Ministério da Saúde e demais atores sociais, numa grande rede de capilarização da informação e conhecimento.
A Confederação ressalta que a Conferência, em todas suas etapas, é um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a saúde pública brasileira, que há muito tempo está alijada das pautas prioritárias dos governos. A participação dos trabalhadores da saúde neste processo oportuniza o acompanhamento da evolução das políticas de saúde, além de suscitar ao debate novas propostas e diretrizes, visando trazer à realidade do SUS seus aspectos constitucionais de integralidade, equidade e universalidade.
“É de suma importância a participação dos sindicatos de trabalhadores da saúde para trazer ao debate temáticas do dia a dia dos trabalhadores, além de discutir assuntos que se destacam no cenário político-social do país. Nossa expectativa, enquanto entidade nacional, é que, assim como a 8ª Conferência preparou o caminho para que a saúde pública como direito de todos e dever do Estado estivesse presente na Constituição, a 16ª Conferência seja um divisor de águas para as políticas em saúde no Brasil”, afirmou o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.
O vice-presidente da CNTS e conselheiro nacional de saúde, João Rodrigues Filho, reafirma que o SUS é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro. “Problemas econômicos, políticos e sociais colocam em risco a consolidação do SUS. Ao mesmo tempo, o sistema tem sofrido ataques de setores conservadores e do mercado visando a sua destruição. Por isso, a defesa do Sistema Único de Saúde exige ação política firme e articulada, além da participação dos trabalhadores da saúde em todos os processos de debate e proposição”.
