Para aprofundar o debate acerca das novas relações do trabalho propostas na reforma trabalhista – Lei 13.467/17 –, que entra em vigor a partir de 11 de novembro, além dos prejuízos em debate na Câmara por meio da reforma previdenciária – PEC 287/16 –, a CNTS realiza o IV Seminário Jurídico-Sindical nos dias 27 e 28 de setembro, no hotel Imperial Brasília. Ante a situação extrema da corrupção e as incertezas da economia, uma grave crise econômica, política e ética tomou conta do país, com maior intensidade a partir de 2016. A conjuntura social negativa agravou-se com a constatação de um governo enfraquecido, condutor de um programa ancorado numa base parlamentar defensora dos interesses do mercado, de viés neoliberal predominante na composição do Congresso Nacional e, ainda, com a quebra da harmonia e da independência entre os poderes.
Especialistas em direito do trabalho, previdenciário e Poder Legislativo terão a missão de aprofundar conhecimentos acerca dos desafios e definir estratégias para o enfrentamento das mudanças nas relações de trabalho. Participam do evento, membros da diretoria, diretores e assessores jurídicos das federações filiadas. A Fetessesc estará representada no evento pelos diretores José Carlos da Silva, Maria Salete Cross, Leodália de Souza e Eliane de Carli.
Veja a programação completa:
27 de setembro de 2017
08h30 - Recepção/Credenciamento de autoridades e convidados
09h - Mesa de Abertura: Coordenação Executiva da CNTS/Comitê Jurídico
09h15 - Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017
Palestrante: Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT
Palestrante: Dra. Ana Cláudia Monteiro Procuradora do MPT
Palestrante: André Luiz dos Santos Assessor Parlamentar da CNTS e do Diap
Coordenador da Mesa: Joaquim José da Silva Filho
Coordenador-Adjunto: Terezinha Perissinotto
10h45 - Debates
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Direito Coletivo de Trabalho Facetas da Reforma Trabalhista
Palestrante: Dra. Zilmara Alencar Assessora Jurídica da CNTS
Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto
Coordenador-Adjunto: Osmar Gussi
16h - Coffee Break
16h20 - Direito Individual de Trabalho Facetas da Reforma Trabalhista
Palestrante: Dra. Zilmara Alencar Assessora Jurídica da CNTS
Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto
Coordenador-Adjunto: Osmar Gussi
18h - Debates
19h - Encerramento
28 de setembro de 2017
09h - Terceirização diante da Lei 13.429/2017
Palestrante: Dr. José Reginaldo Inácio Secretário de Educação da CNTI, diretor da Nova Central e do Sindsul/MG, Pedagogo, Mestre em Filosofia/PUC, Doutor em Serviço Social/Unesp, pós doutorando do CNPq. Pesquisador na área de Trabalho, Questão Social e América Latina, da UFSC, e em Serviço Social Aplicado/Unesp
Coordenador da Mesa: João Rodrigues Filho
Coordenador-Adjunto: Maria Salete Cross
10h - Debates
10h30 - Reforma da Previdência Social PEC 287/2016
Palestrante: Dr. José Pinto da Mota Filho Assessor Jurídico da CNTS
Coordenador da Mesa: Jânio Silva
Coordenador-Adjunto: Clotilde Marques
11h30 - Debates
12h30 - Encerramento do Seminário Coordenação Executiva/Comitê Jurídico
